O assunto discutido entre 39 representantes da cidade e região foi o novo Plano de Ações Articuladas 2016-2019
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
Aproximadamente 39 representantes dos municípios da região participaram de um evento conduzido pela palestrante Palmira Piai, ontem (26), na Câmara Municipal. No encontro, discutiram sobre o funcionamento do novo Plano de Ações Articuladas (PAR), que abriu este ano e terá vigência até 2019. O Plano está em seu terceiro ciclo e é um instrumento de planejamento educacional plurianual por meio do qual os entes federativos recebem recursos suplementares do governo federal.
Segundo Palmira, as principais mudanças no PAR são em relação ao alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNDE), o que vai contribuir para o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação. A novidade desta nova etapa é a realização de um diagnóstico pelos municípios, que terão um tempo maior para elaborar um documento mais preciso das suas realidades. “Após o levantamento, o MEC vai abrir a segunda possibilidade, ou seja, voltada para solicitação de obras, recursos financeiros, além da possibilidade de financiamentos. Mas, não há nenhuma data prevista para finalização do diagnóstico e início da próxima fase”, explicou.
A partir da adesão ao Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas para os próximos quatro anos. Inicialmente, os estados e municípios precisam realizar o diagnóstico minucioso da realidade educacional, que está estruturado em quatro grandes dimensões: gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviços e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos. A partir do diagnóstico, a equipe responsável pela abrangência do programa planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultarão no PAR.
Saiba mais sobre o PAR
O Plano de Ações Articuladas é uma ferramenta de planejamento que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos, das políticas educacionais, e funciona em regime de colaboração federativa. Esse planejamento auxilia estados e municípios no diagnóstico de suas redes e na estruturação de ações para o alcance de suas metas educacionais.
A partir de sua implementação, em 2007, o PAR se tornou um canal permanente de comunicação entre os entes federados e o MEC, por meio da utilização do Simec – Módulo PAR. Segundo o Ministério, o uso dessa ferramenta representou uma significativa evolução tecnológica, com agilidade e transparência nos processos de diagnóstico, elaboração, análise e monitoramento das ações do PAR.
Pelas características sistêmicas e estratégicas, o PAR favorece as políticas educacionais e a continuidade delas, inclusive durante as mudanças de gestão.
