Em reunião na Câmara Municipal, o prefeito Junior Marão apresentou a proposta de reajuste de 8% aos servidores municipais
Daniel Castro
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O anúncio do reajuste do salário dos servidores não foi bem recebido pelo sindicato que representa a classe, que rechaçou o aumento. Ontem, na Câmara Municipal de Votuporanga, o prefeito Junior Marão se reuniu com os vereadores e apresentou a proposta de reajuste salarial.
A Prefeitura explicou que, apesar da crise econômica que assola o país e da queda na arrecadação, a Administração Municipal pretende elevar em 8% os salários e em 10% o cartão alimentação, demonstrando que o Poder Executivo valoriza o servidor público e se preocupa com a qualidade de vida.
Marão destacou que, além dos 8%, haverá reajuste de 1% destinado para todos os funcionários efetivos estatutários e mais a evolução e progressão do plano de carreira daqueles servidores que foram bem conceituados em avaliação de desempenho no ano passado. O reajuste será feito de forma gradual, sendo 3% em março; 3% em agosto e 2% em dezembro. “Nos últimos anos, investimos fortemente no ganho dos servidores. Transformamos o regime celetista em estatutário, gerando um impacto razoável na folha da administração municipal. Entretanto, os trabalhadores ficaram com os benefícios”, disse.
O prefeito apresentou ainda a evolução no valor do cartão alimentação. “Quando entrei, o valor da cesta básica era de R$ 52. Atualmente, cada servidor ganha R$ 200 de ticket, quantia maior do que de uma cesta básica que custa R$ 94”, complementou. Se a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, o valor do benefício vai para R$ 220.
Por outro lado o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Inácio de Oliveira Pereira, disse que não gostou nada do reajuste apresentado. “Não é nem razoável, mas agora nós vamos ver o que faremos na Justiça, porque é inadmissível um reajuste menor do que a inflação do ano”, falou. Ele lembrou que o Sindicato buscava a reposição inflacionária dos últimos 12 meses e um ganho de 3%, o que resultaria em 15%
O vereador Douglas Lisboa também repercutiu o anúncio e foi outro que não gostou do aumento, levando em conta que não alcançou a inflação.
O projeto de reajuste salarial deve ser votado pela Câmara Municipal na próxima semana e passa a valer ainda neste mês.
Participaram da reunião os secretários Miguel Maturana Filho, de Gestão Administrativa, Egmar Marão, de Finanças, Controladoria e Modernização e Marcelo Marin, Chefe de Gabinete.
Crise impede maior reajuste
Questionada se poderia conceder um reajuste de 15%, a Prefeitura informou que não devido à crise econômica que afeta todo o Brasil e, principalmente, as administrações municipais da maioria das cidades brasileiras, com forte queda de arrecadação, muitas prefeituras não estão concedendo reajuste salarial algum aos servidores públicos. “A Prefeitura de Votuporanga entende a importância de valorizar o quadro de funcionários e, num esforço muito grande, conseguiu chegar a uma proposta de 8%”.
O Executivo diz ainda que não faz o menor sentido o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais propor um reajuste de 15% em ano eleitoral, quando a legislação brasileira não permite a concessão de reajuste superior à inflação do ano eleitoral, que é de 11,07%.
Sem conversa
A Prefeitura afirmou ainda que o prefeito não discutirá com o Sindicato, uma vez que “nos últimos anos, a atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votuporanga tem cunho muito mais político do que, efetivamente, em defesa dos funcionários. A Prefeitura de Votuporanga sempre procurou valorizar o quadro, por isso criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a atual administração promoveu reajustes anuais que resultaram em ganhos reais para os servidores. Já o Sindicato, por exemplo, entrou com ação na justiça para que seja descontada na folha de pagamento, obrigatoriamente todo ano, a contribuição sindical – onerando ainda mais os funcionários. E, no momento em que a Prefeitura propôs que o Prêmio Assiduidade fosse incorporado ao salário, o que beneficiou diretamente os servidores, o Sindicato foi contra”.