Decisão foi promulgada na tarde desta terça-feira (24). Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Valter Campanoto/Agência Brasil
Alexandre de Morais, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na tarde desta terça-feira (24), prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro. A decisão é por apenas 90 dias, após o qual o ex-presidente estará sujeito a nova avaliação médica.
Durante esse período, Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, não poderá utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que de outras pessoas. Ele também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios. Além disso, será obrigado a utilizar, novamente, uma tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão de Morais, “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação.” Isso “demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, afirma.