Em 9 de abril de 2013. Votuporanga acordou como alvo da maior ação de investigação no município, com a prisão de 13 pessoas
Jociano Garofolo
Votuporanga, 9 de abril de 2013, uma terça-feira. A cidade acordou surpreendida ao ser vista como foco de uma investigação que virou rapidamente, notícia em todo o Brasil. A “Operação Fratelli” (irmãos, em italiano), desencadeada pelo Ministério Público de São Paulo (Gaeco) e Polícia Federal, teve como alvos os irmãos Scamatti e acusou um grupo de empresários de fraudar licitações de obras públicas. Um ano depois, os desdobramentos do caso seguem na Justiça. Algumas acusações foram derrubadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, como por exemplo, a de “falsidade ideológica”, algumas estão em julgamento na região, e outras, ainda não tiveram denúncias apresentadas.
Foram feitas acusações graves, contra as empresas Scamatti e Seller e Demop Participações, que envolveram vários nomes de empresários votuporanguenses, da região, e os nomes de deputados, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, além de assessores políticos. No dia da operação, a Polícia Federal chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Votuporanga. Foram apreendidos documentos, computadores e mídias. Até o momento, nada de ilegal foi confirmado.
Na época, o secretário municipal de assuntos jurídicos Mário Fernandes Júnior disse que “o Poder Público está sujeito a investigações a qualquer instante”, e defendeu a lisura da administração municipal. Inicialmente foram presas 13 pessoas nas cidades de Votuporanga, Neves Paulista, Uchoa, Tanabi, Olímpia, Fernandópolis, São José do Rio Preto, Campos do Jordão e na capital.
Foram conduzidos coercitivamente outros 16 indivíduos. Além disso, foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nas cidades paulistas de Araçatuba, Assis, Barretos, Catanduva, Floreal, Icem, Lins, Mirassol, Monções, Novo Horizonte, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Tanabi, Três Fronteiras, Votuporanga, Mendonça, Aurifla-ma, Nhandeara, Sebastianópolis do Sul, Planalto, Ubarana, Guzolâmdia, Sud Mennucci.
Olívio Scamatti
Olívio Scamatti, acusado de ser o chefe do suposto esquema, ficou preso no Centro de Detenção Provisória de Rio Preto do dia 18 de abril até o mês de novembro. Ele foi solto após o Tribunal Regional Federal conceder três habeas corpus na ação da justiça de Jales. O primeiro determinou toda a transcrição das conversas referidas na denúncia. O segundo trancou a ação penal pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público manifestou que houve uma omissão criminosa por partes dos acusados, quando deixaram de mencionar nos processos que as empresas que participaram eram do mesmo grupo econômico. E por fim, concedida a ordem de libertação, sendo Olívio colocado em liberdade.
Porém, em dezembro, no dia 12, ele foi preso novamente e no dia seguinte, transferido para a Cadeia de Votuporanga, onde ficou detido até o dia 19. Segundo investigações da PF, no final de setembro, dois imóveis, em nome do empresário e que estariam bloqueados pela justiça, teriam sido usados no pagamento de uma dívida de um dos empreendimentos de Olívio. Em razão do descumprimento de regras estabelecidas para a concessão do habeas corpus, foi expedido um novo pedido de prisão temporária. De acordo com o empresário, a prisão foi equivocada já que os bens não estavam bloqueados quando houve a transação. Hoje, o empresário está em liberdade, assim como todos os envolvidos.
Empresas
Em setembro, o advogado Antonio Carlos Cantarella foi nomeado como interventor judicial do Grupo Scamatti. Ele foi designado pelo juiz de Fernandópolis Evandro Pelarin, a administrar as empresas dos irmãos Scamatti. No último domingo (6), um desdobramento do caso foi noticiado com exclusividade pelo A Cidade.
Devido a julgamentos no TJ e ao recuo de uma ação em Ouroeste, no momento, não há nada que impeça a empresa Demop Participações de voltar a concorrer em licitações para obras públicas. Isso porque, segundo decisão de desembargadores, a empresa não deve receber a pena enquanto o processo não for julgado até o fim. A expectativa é de que o julgamento dos processos se arraste por anos na Justiça. Novas denúncias devem ser apresentadas em breve.
