A reunião conduzida pelo próprio vereador Emerson tratou sobre a elaboração do texto deste projeto de lei
Da Redação
Uma importante iniciativa foi dada pela Câmara Municipal de Votuporanga para combater ativamente os maus tratos e abandono de animais.
Na tarde desta quarta-feira, durante uma longa reunião com a diretoria da Spavo (Sociedade Protetora dos Animais de Votuporanga) e os vereadores, debateu sobre iniciativas que serão adotadas no sentido de agir severamente no combate aos maus tratos e violência contra os animais.
A reunião partiu de uma iniciativa do vereador Emerson Pereira (PDT) que irá apresentar um projeto de lei no sentido de garantir sanções e penalidades a quem praticar abusos e maus tratos com os animais.
Essa conquista vinha sendo tratada há tempos pelo próprio vereador e os membros da associação protetora dos animais.
Nesta quarta-feira, os diretores da Spavo tiveram a oportunidade de discutir a respeito deste projeto de lei e, principalmente sobre as sanções que serão aplicadas a quem praticar maus tratos contra animais.
A reunião conduzida pelo próprio vereador Emerson e pelo presidente da sociedade Leo Chandelly, tratou sobre a elaboração do texto deste projeto de lei que deverá dar entrada na Câmara Municipal na primeira sessão ordinária de 2013, no próximo dia 28.
Além de severas penalidades, o projeto de lei também deverá abordar a questão de adoção de animais sem dono ou abandonados na cidade.
O texto que está sendo elaborado pela equipe técnica da Câmara é bem amplo com vários artigos e tem como modelo a cidade de Curitiba (PR) onde possui lei específica no combate aos maus tratos, abandono, violência e incentivos para adoção dos animais.
“A Câmara de Votuporanga está dando um passo muito importante no sentido de garantir a sobrevivência dos animais, combatendo firmemente os maus tratos e a violência contra os mesmos, além de incentivar a adoção”, ressaltou o vereador Emerson.
Segundo dados obtidos pela Spavo junto à Secretaria Municipal de Saúde, Votuporanga tem uma população animal de cerca de 20 mil, considerado muito alto pelos padrões do município.
Agente fiscalizador
No texto da lei também está sendo elaboradas formas de fiscalização e as penalidades que farão parte da matéria que prevê o combate aos maus tratos.
Por sua vez, a diretora da Spavo, Neide Covre, salientou que esse projeto é um avanço para o município e para a rede protetora dos animais.
Para ela, Votuporanga registra muitos casos graves de maus tratos, o que preocupa e muito. “São várias as formas de maus tratos, violência e abandono contra os animais, principalmente com cães e gatos. Essa iniciativa do vereador Emerson Pereira coloca Votuporanga como pioneira, zelando pelo bem estar de nossos animais”, destacou.
O projeto está sendo elaborado pela assessoria da Câmara e, posteriormente encaminhado às comissões permanentes para ser analisado antes de colocado em discussão no plenário da Câmara Municipal.
