Leidiane Sabino
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O atual prédio do Fórum de Votuporanga, localizado na avenida Prestes Maia, 1453, completa hoje 19 anos. A inauguração aconteceu no dia 8 de dezembro de 1993, na presença do desembargador Odyr Porto, que recebeu na ocasião o título de cidadão votuporanguense. Na época, o diretor do Fórum local era o juiz Jorge Canil.
O atual diretor do Fórum, o juiz Antônio Carlos Francisco, falou que foi uma grande luta conquistar a nova instalação, construída em terreno doado pela família Marão. “Durante oito anos, o prédio era apenas um esqueleto. A empreiteira que fazia a obra faliu e foi um grande transtorno”, disse.
Enquanto isso, o Fórum funcionava no prédio da rua São Paulo, no Centro da cidade, onde hoje é o Cartório Eleitoral e o SAF (Serviço Anexo das Fazendas), que cuida dos executivos fiscais do Estado, União e das quatro Prefeituras que compõem a Comarca (Votuporanga, Álvares Florence, Valentim Gentil e Parisi), há um arquivo de 13 mil processos.
Neste prédio do Centro da cidade funcionavam 1ª e 2ª Vara, quando foi criada a 3ª Vara, da qual o juiz Antônio Carlos Francisco foi nomeado o titular, não tinha espaço para abrigá-la, por isso, teve que ficar no edifício Julieta.
Vieram para a cidade juízes novos, que começaram a se envolver com o problema da construção que não se concluía. “Fomos para São Paulo falar com os líderes políticos, até que conseguimos”, contou o juiz.
Para o diretor do Fórum, esta é uma data importante. “Temos um prédio modesto, mas moderno, prático e de boa estrutura, nos abriga muito bem e veio resolver uma situação calamitosa. Esta data de aniversário também coincide com o dia da Justiça”.
O juiz ressaltou que há o sonho de que os órgãos que ainda permanecem no prédio antigo do Fórum sejam levados para as proximidades da avenida Prestes Maia. “Queremos que nesta região fiquem os órgãos da Justiça. A Prefeitura pode utilizar o antigo prédio para outras finalidades e oferecer para nós um novo espaço por aqui”.
O Fórum novo foi inaugurado com três Varas, hoje tem seis (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e a do Juizado). Durante aproximadamente 18 anos, abrigou também a Promotoria de Justiça.
Hoje, o seu espaço é insuficiente para receber mais Varas, conta com 46 salas e um salão do júri, são 2.461,70 m² de construção. É possível fazer ampliação, que já foi requisitada e requer um estudo e encaminhamento político. A intenção é trazer para o município a 6ª e a 7ª Vara.
O prédio é adequado de acordo com as normas de acessibilidade, com rampas, elevador adaptado, guias de assoalho para deficientes visuais, banheiros adaptados e corrimões.
Também já foram diretores do Fórum no atual prédio os juízes Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues e Daniella Camberlingo Querubim.
