Andressa Aoki

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O número de autuações a proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza de seus lotes chega a 1.150. Os dados são da Secretaria da Cidade, que apontam que houve um aumento de multas com relação ao ano passado. O órgão registrou 750 multas. “Este ano o número foi maior devido aos novos loteamentos que surgiram na cidade, foram cerca de dois a três mil novos terrenos para verificarmos”, explicou Osmildo Botta Júnior, responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos que é realizado pela Secretaria da Cidade.

 Osmildo ressaltou que a intenção não é multar o munícipe. “Mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras.

Com a chegada do verão, época propícia para as chuvas, os esforços na batalha contra a dengue e leishmaniose redobram. “Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade”, reforçou o secretário da Cidade, Marcos Vinicius Sanches.

Além de serem autuados, os proprietários também devem pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 98,22. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência. O serviço de limpeza é realizado pela Prefeitura e custa em média R$ 0,30 por metro quadrado. “A limpeza é feita com os novos tratores adquiridos este ano e também manual em caso de terrenos com irregularidades que impossibilitam a entrada das máquinas. Além disso, a Prefeitura também faz todo o acabamento ao redor do terreno”, reforçou Osmildo.

Todos os proprietários de terrenos de Votuporanga são notificados para fazerem a limpeza quando recebem seus carnês de IPTU. Durante todo o ano a Prefeitura realiza a fiscalização e limpeza por quatro vezes em períodos estratégicos para, entre outras finalidades, conter a proliferação de animais peçonhentos. Em dezembro terá início a próxima etapa de fiscalização, portanto, os proprietários têm até novembro para executarem a limpeza de seus terrenos.