Deputado estadual Carlão Pignatari destacou a importância da campanha da Frente Nacional
Andressa Aoki
Andressa@acidadevotuporanga.com.br
O projeto de iniciativa popular pretende exigir mais verba na área de saúde. A campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde foi lançada ontem, às 17h30, no Espaço Unifev Saúde.
Se o Congresso aprovar a medida, Votuporanga pode receber R$ 4 milhões a mais por ano com o projeto para investir na saúde. Hoje, uma equipe estará na praça da Matriz para coletar assinaturas. Para o município, será preciso mais de 600. Para aderir, é necessário apresentar RG e título de eleitor.
O deputado estadual Carlão Pignatari destacou que o projeto carimba 10% do orçamento federal para a saúde. “Os municípios investem 15%, o Estado, 12%. Temos que ter a contribuição federal. É inadmissível um governo não priorizar a saúde”, afirmou.
Carlão disse que a sociedade se organizou para sensibilizar governantes. “Saúde é fundamental. É preciso sensibilizar a população sobre o que é importante", disse.
O texto aprovado da PEC 29 previa que a Federação repasse 10% da arrecadação para a Saúde, o que foi vetado pela presidente. Entretanto, os estados mantêm-se obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. Com a nova lei, a saúde perderá cerca de R$ 35 bilhões. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do Senado.
O deputado justificou a iniciativa dizendo que a remuneração as saúde é infinitamente inferior ao valor real. “Por um parto com cesariana e todo o aparato médico o SUS paga apenas R$ 300; um hemograma apenas R$ 4. Isso é um absurdo", complementou.
Por sua vez, o presidente do Conselho da Santa Casa, Nasser Gorayb, ressaltou que os deputados estão se empenhando para ajudar o hospital. “Muitas vezes, o dinheiro não vem. Mas eles têm trabalhado. A América do Sul tem a melhor estrutura de saúde, mas existe o sofrimento dos provedores e diretores e de todos os envolvidos do hospital para fazer o que o governo não faz”, disse.
Já o deputado federal João Dado ressaltou que o governo federal tem avançado com relação a saúde. “Em 2011, foram R$ 71 milhões, já neste ano, foram R$ 79 milhões. Cada deputado e senador deve destinar R$ 2 milhões em emendas, o que gera R$ 1 bilhão para a saúde. Nas minhas emendas, a Santa Casa de Votuporanga é prioridade”, destacou.
A secretária de Saúde, Fabiana Parma, lembrou que o SUS (Sistema Único de Saúde) nasceu de um movimento popular. “Acredito muito nessas iniciativas. Os municípios não tem condição de colocar nenhum aporte a mais na saúde”, enfatizou.
Representando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fernando da Rocha, disse que apoia o incentivo. Para Mehde Meidão Slaiman Kanso, presidente da Câmara, afirmou que o governo precisa fazer sua parte.
O prefeito Junior Marão disse que investiu 22,5% no segmento em 2011. "O SUS é um plano fantástico, universal mas o Brasil tem subfinanciamento. O valor correto para a saúde é de três vezes mais. O Estado de São Paulo é um dos poucos que repassam o valor que está na Constituição Federal", afirmou.
