Alunos entraram de férias sem receber os vestuários e, pelo que tudo indica, retornarão às aulas sem perspectivas de recebê-los
Prefeitura ainda não conseguiu concluir a compra dos uniformes escolares deste ano e sequer há uma data prevista (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A novela dos uniformes escolares em Votuporanga parece não ter fim. A entrega dos kits no início do ano letivo continua sendo um desafio recorrente para praticamente todos os prefeitos que passaram pela administração municipal. Pelo quarto ano consecutivo, entraves burocráticos emperraram o processo de compra dos uniformes, e os alunos encerraram o semestre sem receber os kits. O retorno às aulas, após as férias, também não deve trazer novidades, já que ainda não há qualquer previsão para a distribuição.
O problema é antigo. Os ex-prefeitos Junior Marão e João Dado também enfrentaram dificuldades semelhantes. Em 2014, por exemplo, Marão chegou a multar a empresa vencedora da licitação por descumprimento contratual, pois os kits foram distribuídos apenas no fim de maio. No ano seguinte, apesar de novo atraso, a entrega foi antecipada para o início de maio.
Em 2017, Dado enfrentou o mesmo impasse, sendo também forçado a aplicar multa para garantir a entrega dos uniformes, novamente no final de maio. Nos anos seguintes, no entanto, sua gestão conseguiu ajustar o processo de contratação, permitindo a distribuição dos kits já em meados de março — com exceção de 2020, quando houve novo atraso, e os uniformes chegaram apenas em maio.
A gestão atual
O atual prefeito, Jorge Seba (PSD), assumiu o comando do Executivo em 2021, ano em que as aulas estavam suspensas por conta da pandemia da Covid-19. Em 2022, quando deveria realizar sua primeira compra, encontrou os mesmos obstáculos que seus antecessores e não conseguiu concluir a distribuição durante o ano letivo.
A primeira entrega da atual gestão ocorreu apenas em junho de 2023 — mais de um ano após o início do processo. Em 2024, o atraso se repetiu: os kits só foram entregues em maio. Agora, o cenário é ainda mais crítico. Os estudantes entraram em recesso sem os uniformes e, até o momento, não há qualquer sinal de quando o problema será resolvido.
Segundo a Prefeitura, desde o ano passado, a Secretaria da Educação já trabalhava na elaboração do edital de licitação para contratação das empresas fornecedoras de uniformes e calçados escolares. As aberturas dos certames ocorreram nos dias 21 de novembro e 4 de dezembro, respeitando os trâmites legais estabelecidos pela Lei de Licitações.
No processo dos uniformes, 35 empresas participaram. Já na licitação dos calçados, foram 12 concorrentes. “Isso demonstra transparência e ampla concorrência entre empresas especializadas”, afirmou a Prefeitura.
Conforme o edital, as empresas habilitadas e classificadas com as melhores propostas precisam apresentar amostras dos produtos para análise de qualidade, obedecendo especificações técnicas. Para os uniformes, o prazo é de 15 dias; para os calçados, cinco.
Caso não apresentem as amostras dentro do prazo, as empresas são desclassificadas, e a próxima da lista é convocada. No caso dos uniformes, nove empresas já foram chamadas. A última tem até o dia 11 de julho para entregar os materiais exigidos. Até lá, a Prefeitura afirma que precisa aguardar.
Em relação aos calçados, 12 empresas foram convocadas, até que uma amostra fosse finalmente aprovada. A empresa vencedora já realizou a entrega nas 31 unidades escolares do município.
“O processo precisa seguir este rito legal, respeitando todos os prazos e etapas, até que as amostras sejam aprovadas ou que se esgotem todas as empresas habilitadas. A Secretaria da Educação deve cumprir rigorosamente o que determina a lei de licitações”, destacou a Prefeitura.
Alternativas
Diante das dificuldades enfrentadas, a Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria da Administração, afirma estar estudando alternativas legais para garantir maior agilidade à entrega dos kits.
“Desde 2024, a Secretaria da Educação, atenta aos desafios enfrentados nos processos licitatórios de uniformes escolares em todo o país, vem buscando soluções para garantir que os kits cheguem aos alunos com mais eficiência e no prazo adequado, principalmente no início do ano letivo. Uma das alternativas em análise é a adoção de um cartão digital específico para essa finalidade”, concluiu a nota da Prefeitura.
