Franclin Duarte 
franclin@acidadevotuporanga.com.br 

Mais de 19 mil votuporanguenses estão com seus títulos eleitorais cancelados. É o que revela um levantamento exclusivo feito pelo A Cidade junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), de São Paulo, o que representa uma queda de 27% no eleitorado da cidade e equipara Votuporanga a Fernandópolis em número de eleitores. 

Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto; pelo falecimento do eleitor; ou porque não compareceu à revisão de eleitorado. 

Ao todo, conforme os dados oficiais do TRE, 19.430 moradores da cidade estão sem título eleitoral. Com isso, o número de eleitores caiu de 71.543 nas eleições passadas para 52.113, número inferior ao de eleitores cadastrados na cidade vizinha, que é de 53.849. 

Fernandópolis, porém, encara situação semelhante. Cerca de 26% de seus eleitores também estão com os títulos cancelados e Jales não fica atrás, com mais de 23% dos títulos eleitorais da cidade inválidos. 

Comarca 

O problema, porém, não se restringe as cidades de médio porte. Na Comarca de Votuporanga, por exemplo, Parisi perdeu 515 dos seus 2.608 eleitores, Álvares Florence perdeu 975 dos 3.835 e Valentim Gentil caiu de 10.096 eleitores no ano passado para 7.641. 

Os números só não são piores porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020, por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência na última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano. Isso quer dizer que o número de títulos cancelados poderia ser muito maior. 

A resolução que suspendeu as consequências, contudo, é válida enquanto durar os efeitos da pandemia de Covid-19. Ou seja, quem não regularizar a situação a tempo ainda poderá ter o título de eleitor cancelado.

Consequências

Com o título cancelado, não é possível votar. E, se não estiver em dia com as obrigações eleitorais, não é possível tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Como regularizar

Mas é possível reverter a situação e se manter em dia com Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é consultar a situação da inscrição no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais e, caso o título tenha sido de fato cancelado, primeiramente é necessário emitir a guia para pagamento de multas, se for o caso.

A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição e o valor final é calculado sobre os turnos sem comparecimento às urnas. Após o pagamento ser processado pelo sistema da Justiça Eleitoral, a pessoa deve requerer a revisão dos dados eleitorais por meio do Título Net (aponte o celular para o QR Code na página), enviando os seguintes documentos junto com o próprio requerimento: imagens do documento oficial de identificação (frente e verso), comprovante de residência e selfie do requerente segurando o documento oficial de identificação.

Feito isso, é preciso aguardar a atualização cadastral da Justiça Eleitoral. Somente a partir daí é que a situação estará regularizada novamente.

O fechamento do cadastro eleitoral para as eleições do ano que vem acontecerá no dia 4 de maio de 2022, portanto, a regularização deverá ser feita até esta data, para que o eleitor possa votar nas próximas eleições.

Número de eleitores com títulos cancelados na região:
- Américo de Campos: 1.035
- Álvares Florence: 975
- Cardoso: 2.896
- Cosmorama: 1.369
- Fernandópolis: 14.217
- Jales: 9.099
- Nhandeara: 1.657
- Parisi: 515
- Pontes Gestal: 464
- Riolândia: 1.692
- Santa Fé do Sul: 6.507
- São José do Rio Preto: 41.865
- Tanabi: 5.404
- Valentim Gentil: 2.455
- Votuporanga: 19.430
(Fonte: TRE-SP)