Pedro Spadoni
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O governo federal começa a pagar, a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que vai dar sequência ao Auxílio Emergencial – que acaba em outubro – e substituir o Bolsa Família. O início do pagamento do novo programa foi anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma, nesta semana. Em Votuporanga, 2.490 famílias são beneficiárias do Bolsa Família, de acordo com os dados mais atualizados do Ministério da Cidadania.

Para este período transitório, o governo federal anunciou um reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que as famílias atendidas pelo programa recebam, pelo menos, R$ 400 por mês. Só que o Executivo ainda busca uma forma de encaixar o programa no teto de gastos (saiba mais sobre isso no final da reportagem).

“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Famílias

Entre as quase 2,5 mil famílias votuporanguenses atendidas pelo Bolsa Família atualmente, está a de Priscila Ponciano Inácio. Ela mora com o marido e a filha pequena, de dois anos e meio, no Jardim Itália e recebe R$ 41 do programa social.

“[O novo auxílio] vai melhorar a situação para nós, porque [com os R$ 41 por mês] não dá para comprar nem o leite direito. A gente está na expectativa [pelo Auxílio Brasil]”, contou Priscila em entrevista ao jornal A Cidade. Recentemente, ela ficou desempregada, mas seu marido conseguiu um emprego no município.

De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, 6.543 votuporanguenses são beneficiários do programa. Ainda segundo a Pasta, o número de pessoas beneficiárias equivale a, aproximadamente, 6% da população do município.

Além disso, os dados apontam que 1.849 famílias estariam em condição de extrema pobreza se não recebessem o benefício do governo federal. Em valores, o governo federal repassou quase R$ 191,5 mil para as famílias votuporanguenses cadastradas no programa em setembro, conforme mostram os dados do Ministério da Cidadania. 

A Pasta também explica que o valor e os tipos de benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar (se há crianças, adolescentes e gestantes na família), por exemplo.

Região

Os dados do Ministério da Cidadania mostram que, em Rio Preto, 11.617 famílias são beneficiárias do Bolsa Família. No total, o governo federal repassou, em setembro, quase R$ 1,1 milhão para atender os rio-pretenses cadastrados.

Já em Fernandópolis, onde a população é menor, os números são mais modestos. Por lá, 2.005 famílias são cadastradas no programa. Apesar de ser um número menor até que de Votuporanga, o governo federal repassou um pouco mais para lá no mesmo período: R$ 213,9 mil.

Para Jales, onde 1.417 famílias são beneficiárias do programa social, o governo federal repassou R$ 133,3 mil.

No total - considerando também os números de Votuporanga - 17,5 mil foram beneficiadas pelo Bolsa Família na região, que recebeu pouco mais de R$ 1,6 milhão de repasse do governo federal para o programa.

Teto de gastos

Apesar do aumento das parcelas de um programa social ser uma boa notícia para quem é cadastrado, o governo federal ainda não definiu a fonte dos recursos que serão usados no Auxílio Brasil, cujo objetivo é, também, de aumentar o número de beneficiários, indo de 14,6 milhões para 16,9 milhões.

Em agosto deste ano, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória que revogava o Bolsa Família e instituía o Auxílio Brasil. Só que, apesar de definir alguns aspectos do novo programa, o texto não detalha a fonte do financiamento. 

Atualmente, há debates no governo sobre passar parte dos recursos por fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União a um nível pré-determinado – mas há resistência do Ministério da Economia e dos agentes de mercado como um todo.

Para bancar o substituto do Bolsa Família, o ministro da Pasta, Paulo Guedes, disse que o governo estuda antecipar a revisão do teto de gastos prevista para 2026.

“Estávamos estudando sincronização de despesas, antecipando revisão do teto de 2026. Ou poderíamos pedir um waiver [renúncia], uma licença para gastar com camada temporária de proteção”, explicou, sem dar mais detalhes.