Chandelly Protetor (PTC), Marcelo Coienca (MDB), Rodrigo Beleza (SD) e Silvio Carvalho, o Silvão (PSDB) votaram contra
O projeto de autoria do Poder Executivo foi votado na última sessão da Câmara Municipal (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Entre os projetos votados na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira (1º), um repercutiu bastante. A proposta que cria seis cargos comissionados na Prefeitura obteve quatro votos contrários, mas foi aprovada pela maioria dos vereadores.
O projeto do Poder Executivo é sobre alterações na Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017, e alterações para criar a Divisão de Análise de Plano Diretor e o Setor de Análise de Plano Diretor, e a Divisão de Projetos e Desenho Urbano, todos no Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento. A iniciativa cria cargos de provimento em comissão e função de confiança e fixa suas atribuições na Secretaria Municipal de Planejamento.
Chandelly Protetor (PTC), Marcelo Coienca (MDB), Rodrigo Beleza (SD) e Silvio Carvalho, o Silvão (PSDB) votaram contra a proposta. Como o presidente não vota, o placar final ficou em 10 a 4 a favor da medida.
Luciano Viana, assessor de gabinete da Prefeitura, explicou que os seis servidores farão a revisão do Plano Diretor, o que é obrigatório por lei. Ele destacou que a intenção do município é economizar e usar mão-de-obra já existente na cidade, uma vez que a contratação de uma empresa para esse tipo de trabalho custará um valor bem mais alto. De acordo com ele, o valor da contratação de uma empresa pode ir de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
Rodrigo Beleza disse que votou contra justamente por não saber o valor que seria gasto com a contratação de uma empresa. Com o orçamento em mãos, acrescentou o parlamentar, ele saberia a diferença entre os preços. “Fui informado apenas que com a criação dos cargos, o trabalho será feito com um valor menor, mas não sei o gasto com a empresa, e gostaria de saber”, comentou.
O Poder Executivo destaca que o Plano Diretor é uma das legislações mais complexas e importantes. A iniciativa é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e exige para sua revisão a formação de uma equipe com sólidos conhecimentos técnicos, ou a contratação mediante processo licitatório de empresas especializadas, “estas a um custo altíssimo, o que inviabiliza a utilização desta alternativa, em momento de escassez de recursos públicos”. “Felizmente nosso município possui servidores efetivos capazes de levar a bom termo parte da execução dessa revisão, como também no seio da comunidade há profissionais com sólidos e especializados conhecimentos. São estas razões, qualidade técnica e custo possível de ser suportado pela Administração Municipal, que nos levam a propor a medida”, aponta o prefeito João Dado.
