Seis projetos foram votados na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira (24)
Seis projetos foram votados na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira (24) (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
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Seis projetos foram votados na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira (24). Já entre os assuntos abordados, o Poder Legislativo, por meio do vereador Rodrigo Beleza (SD), sugeriu que a Prefeitura realize audiência para discutir o reajuste dos servidores públicos municipais.
O primeiro a usar a tribuna foi Rodrigo. Ele falou sobre o seu pedido para que o Poder Executivo conceda desconto no IPTU para os munícipes que fizerem o pagamento à vista. O parlamentar reivindicou ainda que a Prefeitura realize, com bastante antecedência, audiência com os servidores para tratar sobre o reajuste salarial dos trabalhadores.
Emerson Pereira (SD) comentou sobre suas indicações, entre elas a que solicita para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, que promova a instalação de bicicletário na avenida da Saudade próximo ao Centro de Imagem da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
“No local, existe uma placa de trânsito indicando que há possibilidade de bicicletas estacionarem no local mencionado, porém não existe o bicicletário para possibilita o estacionamento das mesmas. A medida deve ser concretizada por representar os anseios de nossa população”, justificou. Ele parabenizou e apoiou a iniciativa de Rodrigo em pedir para a Prefeitura a realização de assembleia para discutir o reajuste dos servidores.
Marcelo Coienca (MDB) apresentou um Voto de Congratulação aos radialistas, pelo Dia do Radialista, comemorado no último dia 21. Radialistas estiveram na sessão e receberam a homenagem.
Na sequência, Chandelly Protetor (PTC), que é radialista, observou que a profissão é muito bonita, no entanto pouco valorizada. O legislador reclamou sobre o atendimento na UPA e no mini hospital do Pozzobon. “Estão faltando médicos. Precisamos de mais médicos”, falou.
Projetos
Foi votada uma proposta do Poder Executivo que busca o “aperfeiçoamento da evolução funcional pela vida não acadêmica dos servidores do quadro do magistério municipal”. A iniciativa permite que o trabalhador “possa apresentar requerimento de evolução funcional assim que cumprir o interstício de tempo exigido por lei, podendo ter esse direito analisado e assegurado com a celeridade necessária”.
Os parlamentares aprovaram a abertura de crédito adicional de R$ 3 milhões para diversas áreas da Administração Municipal.
A proposta é do Executivo. Outra medida da Prefeitura, também aprovada, institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às espécies arbóreas urbanas, criando local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “espaço árvore” nos prédios públicos municipais do município de Votuporanga.
Outra medida do Executivo que será apreciada pelos vereadores visa criar o setor de manutenção e poda na divisão de apoio administrativo e extinguir o setor de transporte escolar na divisão de transporte escolar, ambos do departamento de coordenação administrativa da Secretaria Municipal da Educação, e incluir as atribuições da função de confiança de chefe de setor de manutenção e podas.
Dois projetos do vereador Chandelly foram votados e aprovados. O primeiro trata sobre a proibição de manter cães acorrentados. Em sua justificativa o parlamentar destaca que “submeter cães ao permanente cerceamento de movimentos fere a condição ética e legal que devemos observar e praticar”. “Assim, no intuito de que Votuporanga siga sendo pioneira em demandas de proteção animal, apresento o presente Projeto de Lei”, comentou. O projeto não passou, já que 11 vereadores votaram contra.
A segunda proposta concedeu Título de Cidadão Votuporanguense ao cantor Joab Ribeiro de Oliveira Fontes “pelos relevantes serviços prestados ao município”. Recentemente Joab participou da primeira temporada do Canta Comigo, reality musical da Record TV comandado por Gugu Liberato, e foi muito bem. Ele chegou na final e disputou o prêmio de R$ 300 mil. Meidão (PSD) e Dr. Ali (PV) votaram contra a homenagem.
A sessão de ontem terminou às 20h29.