A Prefeitura realizou uma audiência pública na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal, onde foram apresentadas as finanças da cidade
Na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal, foram apresentadas as estimativas para o orçamento da cidade
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Em audiência pública na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal, a Prefeitura de Votuporanga apresentou a proposta para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 e a alteração do Plano Plurianual (PPA), que está em execução até 2021. Na oportunidade, foi apresentada a estimativa para o orçamento do ano que vem: R$ 340.308.000,00. O crescimento é considerado baixo em relação ao orçamento de deste ano. A Saúde terá mais de R$ 72 milhões no próximo ano.
Sem contar vereadores e servidores da Câmara, cerca de 15 pessoas acompanharam a audiência pública, além de sete vereadores: Antônio Carlos Francisco (SD), Rodrigo Beleza (SD), Giba (SD), Vilmar da Farmácia (PV), Marcelo Coienca (MDB), o Professor Casali (PSD) e o presidente do Legislativo, Osmair Ferrari (PP).
Os números da Administração Municipal foram apresentados pelo assessor de gabinete Deosdete Vechiato. O orçamento para o ano que vem aumentou apenas 1,94% em relação a 2018. Na LDO para o exercício de 2019, consta que a Prefeitura de Votuporanga tem orçamento de R$ 276.000.000,00, a Saev Ambiental, R$ 39.668.000,00, e o Votuprev, R$ 24.640.000,00, resultando em um total de R$ 340.308.000,00.
O orçamento da Educação cresceu 6,73% e é de R$ 82.558.500,00. Já o orçamento da Saúde aumentou em 6,59% e será de R$ 72.362.500,00.
Conforme a Prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento. Já o Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Ainda segundo o Executivo, desde o início do mês de julho os cidadãos de Votuporanga tiveram oportunidade de participar da elaboração da LDO, enviando sugestões para serem incluídas no plano orçamentário por meio de um canal que foi aberto diretamente para essa finalidade, no site da Prefeitura de Votuporanga.
