Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br

A Polícia Militar Ambiental apreendeu 41 aves silvestres e aplicou uma multa de R$ 20,5 mil a um homem, na tarde desta quarta-feira (22), em Votuporanga. A ocorrência foi registrada durante ações das operações “Impacto” e “São Paulo Sem Fogo”, resultando ainda na apreensão de gaiolas e alçapões utilizados para a captura de aves.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a equipe de Votuporanga seguia em deslocamento para a área rural, no sentido do Rio São José dos Dourados, quando, após passar pela Rua José G. Peres, nº 2.843, no bairro Colinas, na área urbana do município, ouviu cantos possivelmente provenientes de aves silvestres. A situação chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar fiscalização na residência.

No local, após contato com o morador, que autorizou a entrada da equipe, os policiais constataram a presença de diversas aves nativas mantidas em cativeiro. Foram encontrados 13 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens) e 28 canários-da-terra (Sicalis flaveola), acondicionados em gaiolas de arame e madeira, todos sem anilhas nos tarsos. Durante a fiscalização, também foram localizados quatro alçapões de madeira utilizados para a captura de aves. A equipe constatou ainda a existência de diversas aves exóticas, como canários-do-reino, que não necessitam de documentação para criação.

Segundo a PM Ambiental, ao ser questionado sobre a autorização do órgão ambiental competente para manter as aves em cativeiro, o homem informou não possuir qualquer autorização. Diante dos fatos, foi confeccionado o Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa simples no valor de R$ 20.500, por manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente, em desacordo com a legislação ambiental. As aves, as gaiolas e os alçapões foram apreendidos.

Ainda conforme a Polícia Militar Ambiental, o caso configura, em tese, crime contra o meio ambiente. A equipe entrou em contato com a policial civil da Central de Flagrantes de Votuporanga, que, por sua vez, manteve contato com o delegado de polícia de plantão. A ocorrência foi apresentada na unidade policial, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência de Polícia Civil por crime consumado.

A equipe da Polícia Científica, composta pelo perito, realizou a perícia nas aves. Após análise também realizada por um médico-veterinário, os animais foram considerados aptos para retorno à natureza e devolvidos ao seu habitat natural, na mata ciliar do Córrego Marinheirinho. As gaiolas e os alçapões permaneceram depositados na sede da Polícia Militar Ambiental de Votuporanga.