Ao celebrar os 89 anos de Votuporanga, valorizamos uma história construída com trabalho, desenvolvimento e respeito às pessoas. E cuidar do futuro também significa conhecer os próprios direitos, especialmente quando o assunto envolve aposentadoria, pensão e outros benefícios previdenciários.

Pensando nisso, o advogado João Victor Gatto, da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados, apresenta informações importantes sobre um tema que ainda gera muitas dúvidas entre os segurados: as revisões do INSS.

5 principais dúvidas sobre as revisões do INSS

O que é uma revisão do INSS?

É o procedimento em que o benefício concedido ao segurado é reavaliado. Dependendo da análise, o valor pode ser corrigido para mais, para menos ou mantido. Por isso, a avaliação técnica e documental é fundamental.
Quais são os tipos de revisão?

Há diferentes possibilidades, como revisão de cálculo, erro de fato ou de direito, inclusão de períodos ou contribuições, revisão por alteração legislativa e revisão decorrente de decisão judicial.

Cada situação possui características próprias e, por isso, é importante avaliar o histórico do benefício antes de solicitar qualquer procedimento.

Como solicitar a revisão?

O pedido pode ser feito pelos canais do INSS, com a apresentação dos documentos necessários. Antes disso, é recomendável analisar a carta de concessão, a memória de cálculo e o histórico previdenciário.

Essa análise prévia pode ajudar a identificar se realmente existe fundamento para um pedido de revisão.
Quais documentos podem ser necessários?

Entre os documentos mais comuns estão documentos pessoais, carteira de trabalho, extratos previdenciários, carta de concessão, memória de cálculo, contracheques e comprovantes de contribuição.

A documentação exigida pode variar de acordo com cada caso e com o tipo de revisão pretendida.

Quanto tempo leva para sair o resultado?

O prazo varia conforme a complexidade do caso. Algumas revisões podem ser concluídas em meses, enquanto outras podem levar mais tempo, especialmente quando existe a necessidade de recurso administrativo ou judicial.

O acompanhamento jurídico pode auxiliar na análise do benefício, na organização da documentação e na identificação das possibilidades existentes em cada situação.

João Victor Gatto – OAB/SP 358148
Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados – Votuporanga/SP
Conteúdo informativo sobre Direito Previdenciário.