A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Edna Rita de Oliveira Freitas, falou sobre os casos de violência contra mulher
A delegada responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher de Votuporanga, Edna Rita de Oliveira Freitas (Foto: Érika Chausson/A Cidade)
Érika Chausson
erika@acidadevotuporanga.com.br
Após índices altos no ano passado, Votuporanga teve uma redução significativa no número de casos de estupros na cidade neste ano. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos sete primeiros meses de 2019 foram contabilizados um total de 13 ocorrências desta natureza.
O balanço mostra que do total, oito estupros foram de vítimas maiores de 18 anos e cinco foram de vulneráveis, ou seja, crianças e adolescentes. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o total pode não demonstrar tanta diferença, no entanto, quando é classificado pela faixa etária, a queda é considerável. Foram dois estupros e 14 estupros de vulneráveis.
O jornal A Cidade conversou com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Votuporanga, Edna Rita de Oliveira Freitas, que informou que a diminuição ocorreu devido a campanhas realizadas na cidade e em todo o país. “E também a aprovação da nova lei de estupro, que foi muito divulgada, então acredito que as pessoas temendo a nova pena da lei foi o que causou a redução dos estupros”, acrescentou.
Conforme a delegada, com a nove lei, as penas foram aumentadas e o crime de estupro, antes, dependia da manifestação da vontade da vítima, era uma ação condicionada. Hoje, qualquer crime relacionado a estupro, o Estado passou a ter interesse na repressão, então é ação pena pública incondicionada.
Ao ser noticiado, o fato será apurado. “Muitas vezes, a vítima, no âmbito doméstico principalmente, havia o registro da ocorrência e depois ela não tinha interesse no procedimento. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, aí a gente notifica a vítima, ela é submetida ao exame de corpo de delito e o crime será apurado”, explicou a delegada.
Violência
A delegada da DDM ainda falou a respeito dos registros de ocorrências elevados de violência contra a mulher. Em Votuporanga, a delegacia recebe aproximadamente 40 casos por mês de violência doméstica, que podem incluir ameaças, crimes contra a honra, lesão corporal, entre outros.
Após o registro da violência, a DDM analisa o caso e encaminha para o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), que possui uma equipe especializada para fazer o acompanhamento e atendimentos individuais, familiares ou em grupos das vítimas de violência sem ferir o direito à autodeterminação, de forma a assegurar o poder de decisão sobre suas vidas e seus corpos, promovendo meios para o empoderamento e fortalecimento da autoestima, para que a mulher possa romper com o ciclo de violência e os espaços de dependência, exploração e subordinação que constrangem suas vidas no plano pessoal, econômico, político e social.
Denúncias
Para registrar alguma denúncia, a delegada Edna disse que basta “comparecer na Delegacia de Defesa da Mulher, na rua Bahia, 3055, ou no Cram, localizado na rua São Paulo, nas proximidades do Votuporanga Clube”. “Ou no caso de crianças, a escola quando tem alguma suspeita noticia a delegacia ou quando ela procura um órgão de saúde comunicando o estupro, nós somos comunicados e tomamos as providências”, finalizou.