Daniel Marques
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A Santa Casa de Votuporanga será contemplada com o montante de R$ 1.410.940,94 referente ao reajuste anual da Tabela SUS, do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido pela Portaria nº 9.760/2025. A normativa, publicada pelo Ministério da Saúde, regulamenta a destinação de recursos previstos na Lei nº 14.820/2024, de autoria do deputado federal Antonio Brito (BA), que garante revisão anual da Tabela SUS e apoio financeiro aos serviços de saúde no âmbito do SUS a partir de 2026.

Ao jornal A Cidade, a Santa Casa explicou que o valor destinado à instituição foi calculado com base nos serviços prestados pelo hospital no período de janeiro a dezembro de 2024. A entidade também esclarece que ainda não há previsão para o crédito do recurso em conta. “Vale destacar que o valor é calculado sobre os serviços prestados pelo hospital de janeiro a dezembro de 2024 e ainda não tem previsão de ser creditado em conta”, informou a Santa Casa.
A Portaria GM/MS nº 9.760/2025 foi publicada no contexto do programa Agora Tem Especialistas e assegura o total de R$ 1 bilhão para apoiar financeiramente 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país. O recurso integra um novo modelo de financiamento do setor, que prevê reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Segundo o Ministério da Saúde, a medida representa uma inovação em relação ao modelo anterior da Tabela SUS, que não previa correção anual sistemática.

No Estado de São Paulo, o investimento totaliza R$ 233 milhões, beneficiando 687 instituições de saúde distribuídas por diversos municípios. Entre as unidades contempladas estão o Hospital Central – Santa Casa de São Paulo, o Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, além da Santa Casa de Votuporanga.
O repasse dos recursos será feito em parcela única pelo Ministério da Saúde, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro. Do valor global previsto na portaria, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos realizados pelas instituições e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.

Segundo o Ministério da Saúde, o cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota um percentual estimado de cerca de 4,4%, índice superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.