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Polícia
Saidinha temporária libera quase mil detentos nas ruas da região
Embora ainda expressivo, o número representa uma queda significativa em comparação com anos anteriores
O benefício só é concedido a detentos que comprovadamente estejam matriculados e frequentando cursos de ensino (Foto: Reprodução)
Da redação
A partir de terça-feira (17), 974 detentos serão liberados temporariamente dos presídios da região de São José do Rio Preto para usufruírem do benefício da saidinha temporária. Embora ainda expressivo, o número representa uma queda significativa em comparação com anos anteriores, quando mais de 1,4 mil presos foram beneficiados em cada edição da saída.
Esta é a primeira vez, desde a entrada em vigor da nova legislação que altera as regras do regime semiaberto, que menos de mil reeducandos recebem o benefício no Noroeste Paulista. A saída autorizada pela Justiça está programada para ocorrer entre 17 e 23 de junho.
A redução está diretamente relacionada à Lei nº 14.843/2024, sancionada recentemente, que restringe o direito à saída temporária — medida popularmente conhecida como saidinha. Com as novas regras, o benefício só é concedido a detentos que comprovadamente estejam matriculados e frequentando cursos de ensino supletivo, médio ou superior.
Segundo o juiz Evandro Pelarin, da Corregedoria dos Presídios da região, os detentos que não retornarem dentro do prazo estipulado perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto e retornam ao regime fechado.
Outro ponto importante destacado pelo magistrado é que os presos liberados não utilizam tornozeleira eletrônica, já que o sistema prisional não possui quantidade suficiente de equipamentos para todos os beneficiados.
A próxima saidinha temporária está prevista para setembro, desde que os reeducandos atendam aos critérios exigidos pela Justiça.
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