Em gravação, representante de empresa avisa Prefeitura sobre emenda aprovada para recapeamento em Santa Fé do Sul
Da Redação
Pela primeira vez, o Gaeco (Grupo de Combate ao Organizado) divulgou trechos das escutas telefônicas que são parte no inquérito de investigação da chamada “Máfia do Asfalto”, uma suposta organização acusada de fraudar licitações públicas, principalmente para obras de recapeamento em Prefeituras do interior do Estado. Em uma das escutas, um homem envolvido nos negócios da família Scamatti avisa a Prefeitura de Santa Fé do Sul sobre a verba aprovada por um deputado para obras na cidade. Os acusados usariam de influência e se organizavam para fechar os contratos.
Segundo o Gaeco, existe a suspeita de que aproximadamente 640 processos tenham sido fraudados na região. As acusações são graves. Nelas, os empreiteiros negociavam propina com prefeitos, para que pudessem conquistar o direito de fazer obras de recapeamento. Escutas telefônicas demonstram, segundo o Ministério Público, que o sistema funcionava de forma organizada. O dinheiro usado para pagar as obras vinha de emendas parlamentares, verbas que deputados estaduais e federais recebem para distribuir entre os municípios.
Em um trecho de escutas feitas com autorização da Justiça, Humberto Tonanni Neto, um dos funcionários do grupo Scamatti, inicia uma negociação com um funcionário da Prefeitura de Santa Fé do Sul. Ele diz: “Hoje à noite vai abrir o Sincov. E aí é o seguinte, hoje fecha, o governo fecha...o deputado tal está liberado para as emendas. O deputado vai pegar e indicar, tanto de recape para Santa Fé, entendeu?”
Sincov é o sistema de gestão de convênios e contratos de repasses de verbas do governo federal. O mais intrigante é que para cometer os crimes, os envolvidos faziam o caminho inverso do que seria natural. Em vez das Prefeituras procurarem os deputados para pedir verba, era a empreiteira que ia atrás de tudo. “Encontramos indícios sérios que a organização criminosa teria corrompido deputados, prefeitos. E, por isso, encaminhamos para a Procuradoria Geral da República todas as informações que tínhamos para ajudar nas investigações desenvolvidas por este órgão”, diz o promotor Evandro Ornellas.
Na última terça-feira (7), um balanço da Operação Fratelli foi divulgado à imprensa. Segundo as investigações, as transações eram feitas por meio das empresas do grupo Scamatti, de Votuporanga. O processo tem mais de 30 mil páginas e os números da investigação são impressionantes: durante um ano e meio de trabalho, o Ministério Público denunciou quase 60 pessoas por envolvimento em um grande esquema de fraudes em licitações, conhecido como “Máfia do Asfalto” que, segundo apurou o Gaeco, movimentou R$ 16 milhões. “O balanço é positivo porque concluiu a investigação. Nós conseguimos oferecer denúncia contra o grupo criminoso por formação de quadrilha e depois disso ajudamos em mais 16 denúncias contra fraudes em licitações”, afirma o promotor.
As investigações devem continuar e o promotor que cuida do caso diz que acredita na condenação da maioria dos envolvidos. O advogado de Olívio Scamatti informou que o cliente só vai falar sobre o caso na Justiça. Humberto Tonani Neto disse que não iria comentar o assunto. A Prefeitura de Santa Fé do Sul informou que desconhece o envolvimento do município em qualquer esquema para fraudar licitações.
Acusação
Tudo teve início em 2008, quando promotores do Gaeco começaram a investigar suspeitas de favorecimento a empreiteiras nos processos de licitação de Prefeituras do noroeste paulista. Somente empresas ligadas ao grupo venciam as disputas para recapeamento de asfalto em cidades da região. Olívio Scamatti, apontado como chefe do grupo, chegou a ser preso em abril do ano passado, junto com outras 12 pessoas que fariam parte do esquema. Entre os crimes estão formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes em processos públicos. Atualmente, todos estão em liberdade, mas os patrimônios dos réus estão bloqueados. (Com informações de G1)