Clientes que nem imaginavam quanto pagavam de impostos, agora têm acesso à carga tributária que incide sobre produtos e serviços
Consumidores começaram a prestar atenção no cupom fiscal
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
Está em vigor há um mês a chamada Lei da Transparência Fiscal (lei 12.741/12), que exige a divulgação dos impostos nas notas e cupons fiscais sobre as mercadorias e serviços prestados ao consumidor. Agora, fica claro ao cidadão quanto ele paga de tributos e os valores têm assustado todo mundo.
Ilze de Oliveira Sá consumiu recentemente R$16 no supermercado, deste total, mais de R$8 eram de impostos. “O produto ia ficar por menos da metade do preço se não cobrassem tantos tributos da gente. Concordo com a existência dos impostos, mas não tanto assim”, disse.
Maria Martins ainda não tinha parado para observar os cupons fiscais. “Se vocês prestar atenção, fica com raiva, porque não vai resolver nada. Eu tento economizar, porque sei que estas cobranças vão continuar”. No supermercado, ela levou um susto ao olhar a tributação. Da compra de R$243,85, pagou R$71,35 ao governo. “Meu Deus, para quem tem uma família grande e gasta muito, isso é um grande problema”, falou preocupada.
Maria Mortari pagou R$10 de impostos ao gastar R$36 no supermercado. “Isso é um absurdo. Eu já sabia que estavam demonstrando no cupom fiscal, mas ainda não tinha olhado. Agora, o consumidor vai tomar mais ciência e cobrar mais por isso”.
Ilda Pereira ainda não tinha percebido o demonstrativo nos cupons fiscais. “Achei muito boa esta iniciativa. Estou sempre correndo e não prestava atenção. Acho que a sociedade vai ficar mais atenta agora”, ressaltou.
O objetivo desta lei é que o cliente fique consciente de quanto está destinando ao governo e valorize as consequências disso, exigindo investimentos e pensando bem na hora de votas.
A legislação obriga a discriminação dos impostos que incidem sobre a formação do preço final de cada produto ou serviço como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Essa lei nasceu da iniciativa popular através do movimento De Olho no Imposto, liderado pela Associação Comercial de São Paulo, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, SESCON e outras 102 entidades que reuniu 1,5 milhões de assinaturas.
