Leidiane Sabino
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Jaiane Soares da Cunha, 19 anos, o marido David Oliveira Souza, 22 anos, e os filhos de quatro meses e três anos de idade, precisam deixar hoje a casa invadida no Residencial Monte Alto.
Os quatro moram na rua Ademar Cuim, 987, há três meses. “Íamos morar de aluguel, mas, no mesmo dia, a dona pediu a casa de volta. Passando pelo Monte Alto, percebi que a casa estava vazia e aberta. Foi quando resolvemos invadir”, disse Jaiane.
A família ocupou a casa no domingo e na segunda-feira funcionários de uma imobiliária foram até o imóvel, pedindo para saírem de lá. “Eles me falaram que doaram o portão e o muro para a dona da casa”, explicou Jaiane.
Na terça-feira, quem esteve na residência foi o neto da proprietária, que é advogado. “Ele me disse que a família estava terminando a casa aos poucos e que a dona não mora aqui porque tem problema de saúde e está em tratamento em Barretos-SP”.
A justiça determinou que Jaiane e seus familiares deixem a residência ainda hoje.
Jaiane recebe uma pensão pela morte da mãe, de R$150, o seu marido é ajudante geral e não tem salário fixo. A mãe do rapaz ajuda com as despesas da casa. Eles fizeram a inscrição para o Monte Alto, mas não ficaram nem como suplentes. “Sabemos que não podemos invadir, mas não tínhamos o que fazer. A casa estava abandonada. Eu não ia para a rua com os meus filhos. Minha sogra tem casa pequena e minha cunhada já mora com ela”, desabafou Jaiane.
Posicionamento da Caixa Econômica Federal
O Residencial Monte Alto conta com 210 unidades habitacionais. Ele foi construído pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceira com a Prefeitura de Votuporanga. O empreendimento teve um custo total de R$ 9,1 milhões.
O conjunto habitacional foi levantado com os benefícios do Minha Casa Minha Vida, em área adquirida pela Prefeitura de Votuporanga, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) destinados para famílias de 0 a 3 salários mínimos.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, nos casos de comprovada irregularidade na ocupação do imóvel, por exemplo, utilização por terceiros que não o beneficiário do contrato ou fraude nas condições de enquadramento, a Caixa Econômica Federal, por meio da Justiça Federal, requer a rescisão do contrato e desocupação do imóvel. Além dessas providências, caso haja indícios de crime é apresentada denúncia-crime para apuração pela Polícia Federal. Após a rescisão do contrato e desocupação do imóvel, este é novamente direcionado às famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida.
