Da Redação

 A Prefeitura de Votuporanga já disponibilizou os editais para venda de terrenos pertencentes à municipalidade. Estão disponíveis 21 imóveis em vários bairros da cidade. A licitação será no dia 16 de outubro, às 14h, na Sala de Licitações do Paço Municipal. O processo será regido pela modalidade Concorrência, do tipo maior oferta, como aconteceu nas vendas realizadas em anos anteriores.

 Estão à venda imóveis localizados em várias regiões da cidade: Av. Francisco Bueno Baeza, Rua Irene Galvani Casado, Rua Alfeu Sartori e Loteamento Residencial Monte Verde. As áreas variam entre 231 e 1.028,59 metros quadrados e os valores de avaliação ficam entre R$ 39 mil e R$ 206 mil, sendo o menor localizado na Rua Irene Galvani Casado, 3623, Loteamento Parque Residencial Santa Amélia. A relação com localização e avaliação do valor dos imóveis pode ser encontrada no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no link Licitações, bem como o edital e outros anexos.

 Interessados em participar da licitação deverão apresentar os Envelopes contendo Documentação e Proposta, na Divisão de Compras e Licitações, que fica no Paço Municipal, na rua Pará, 3227. O protocolo de entrega deverá ser feito somente até às 13h30 do dia 16 de outubro, já que a abertura dos envelopes terá início às 14 horas e será feita pela Comissão Permanente de Licitações. 

 Após encerrado o prazo para o recebimento dos envelopes, nenhum outro, em qualquer hipótese, será aceito, vedada também à inclusão ou substituição de qualquer documento.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo desde que efetuem depósito em dinheiro, como caução, da quantia correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel de interesse, que consta nos anexos do edital, até as 13h30 do dia da abertura. Para devolução da caução depositada, os concorrentes não ganhadores do certame deverão protocolar junto a Central de Atendimento o requerimento do mesmo, sendo que, a quantia será devolvida em até dez dias após a homologação do processo licitatório, na Tesouraria da Prefeitura de Votuporanga.

Segundo informações do edital, após a homologação e adjudicação, o vencedor terá o prazo de dez dias para efetuar o pagamento à vista, ou em até quatro parcelas, com limite máximo de 120 dias, sendo o pagamento da primeira parcela também dentro do prazo dez dias. Em caso de o comprador não efetuar o pagamento no prazo estipulado, o imóvel ofertado será destinado ao segundo colocado, pelo mesmo preço ofertado pelo primeiro colocado.

Mais informações sobre a alienação de imóveis na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Licitações, sito na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramal 48 e 29 ou Fax (17)3405.9711, horário das 09h00 às 15h00 em dias úteis.