Tabela SUS: a vilã das Santas Casas; com recursos insuficientes, hospitais estão endividados
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
As dívidas passaram a fazer parte da realidade das Santas Casas de todo o Brasil. Essa história já é conhecida de toda a sociedade. Para resolver ou, ao menos amenizar este problema, alguns órgãos, instituições ou grupos têm se reunido para discutir a situação. O deputado federal João Dado reuniu na manhã de ontem, às 10h30, no Ville Hotel Gramadão, em Votuporanga, representantes da Santa Casa, políticos e a imprensa local, para falar como a Câmara dos Deputados tem atuado para ajudar os hospitais. Ele apresentou um balanço das emendas que conseguiu para a saúde de Votuporanga e, o principal, anunciou que a partir de 1° de outubro, estará disponível na Caixa Econômica Federal uma opção de refinanciamento para as Santas Casas, com carência de seis meses e prazo de 84 meses para pagamento de pendências.
O deputado estadual Carlos Eduardo Pignatari, o provedor da Santa Casa, Luiz Fernando Góes Liévana, o presidente do Conselho Deliberativo da Santa Casa, Nasser Gorayb, e o presidente do PDT, Valmir Dornelas, estiveram na reunião.
Deputado federal da Bahia, Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, autorizou João Dado a anunciar que a partir de 1° de outubro, a Caixa Econômica Federal passa a oferecer às Santas Casas uma opção de refinanciamento de suas dívidas, com carência de seis meses, juros de 12% ao ano e prazo de 84 meses para o pagamento.
Luiz Fernando Góes Liévana antecipou que a Santa Casa de Votuporanga é a primeira a providenciar os documentos para pleitear este empréstimo. O valor liberado dependerá da margem disponível para a instituição.
A Frente Parlamentar aguarda também a decisão do Banco do Brasil, que deve oferecer a possibilidade de refinanciamento de dívidas das Santas Casas.
Enquanto isso, esta Frente está discutindo com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) a ausência de juros para os hospitais filantrópicos, com uma carência ainda maior que os seis meses e, talvez, mais prazo para o pagamento.
João Dado falou sobre o contexto nacional das Santas Casas e da unidade local. “Sem a Santa Casa de Votuporanga, a cidade teria perdido diversas vidas. Esta é uma instituição modelo que, além de atender outros municípios, administra outras unidades de saúde”.
O deputado destacou que a assistência à saúde é dever do Estado. “Com a ausência do Estado, as comunidades se organizaram para a construção de hospitais, baseadas em três conceitos básicos: solidariedade, amor ao próximo e união”.
Apesar da instituição ter a possibilidade de ganhar tempo de readequar suas dívidas com a carência de seis meses, todos foram unânimes no encontro quanto a solução do problema, com referência ao reajuste da tabela do SUS. “Com o tempo, esta tabela deixou de atender as necessidades das instituições, deixando de sustentar o serviço oferecido. A tabela SUS não paga o suficiente e a unidade hospitalar é obrigada a atender. A luta pela valorização desta tabela é muito antiga e, por mais que sejam bem administradas, as Santas Casas passam por dificuldades por falta de recurso financeiro”.
João Dado encerrou dizendo que é inaceitável o BNDES cobrar 10% de juros das instituições filantrópicas enquanto cobra 5% do produtor rural. “As Santas Casas salvam vidas e cumprem o papel do Estado. Queremos que o Estado e os governantes se responsabilizem com esta transformação necessária na saúde”.
O deputado aproveitou ainda para apresentar as emendas que ele e outros deputados têm conseguido para Votuporanga desde o ano de 2003.
Entrelinhas
O que dificulta o trabalho da Santa Casa é que, mesmo com a boa vontade de deputados, que colocam emendas em favor do hospital, é que a tramitação é demorada e estes recursos demoram a sair do papel. De 2003 até 2012, Dado, com a colaboração de outros deputados federais colocaram R$6.750.000,00 para a Santa Casa local, sendo maior parte para investimento, não podendo ser utilizado para o custeio do hospital; sem contar, que apenas cerca de um terço desse montante foi de fato liberado até o momento em prol da Santa Casa.
