Da Redação

 A Secretaria da Saúde de Votuporanga está participando do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde. O programa procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federais, estaduais e municipais, além das equipes de atenção básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

 No município quatro unidades de saúde passaram por avaliação na quinta e sexta, 9 e 10 de agosto. No primeiro dia, foram o consultório ‘Dr. Gumercindo Hernandes Morales’ no bairro São João e a Unidade da Saúde da Família ‘Dr. Ruy Pedroso’ do Jardim das Palmeiras. Enquanto na sexta, passaram por avaliação o consultório ‘Joaquim Figueira da Costa’ do Bom Clima e a Unidade da Saúde da Família ‘Daniele Cristina Lamana’ no Parque das Nações.

 A secretária da Saúde, Fabiana Arenas de Parma, adianta que os resultados do primeiro dia obtiveram ótimos índices. “A equipe de avaliação ficou encantada com a estrutura que se deparam nas unidades visitadas e isso é extremamente positivo para Votuporanga, pois apenas a participação já é significativa e sendo aprovados conseguiremos maiores remunerações do governo para a saúde”, justifica.

 Entre os métodos de avaliação, um dos responsáveis em avaliar o Censo das unidades e usuários, Rodrigo Soares, explicou como funcionam os métodos I e III. “Analisamos a estrutura, equipamentos e medicamentos, além de entrevistar usuários, que avaliam dando nota de zero a 10. Em variável, Votuporanga conta um número máximo de notas 10 em todas as unidades, dessa maneira, o Ministério pretende comparar o SUS com convênios particulares. Em aspecto geral, o município é um exemplo para a região”, conta Rodrigo Soares.

 Fabiana detalha que o programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica. “Garantindo um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil, dessa forma, possibilitando condições sempre melhores para a população”, destaca a secretária.

 

Conheça as etapas

 O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB, sendo Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de atenção básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde em um processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

 A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas equipes de atenção básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde. Essa ação visa promover os movimentos de mudança da gestão e do cuidado que produzem na melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

 Já a terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes da atenção básica participantes do Programa. E a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

 “Votuporanga está na terceira fase, passando pela avaliação externa, que inclui também a participação da população que é ouvida pela equipe de vistoria”, ressalta Fabiana.