Da Redação

O vereador Emerson Pereira usou a tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira, para apresentar uma proposta de sua autoria com o objetivo de instalar em Votuporanga uma clínica veterinária municipal.

Neste sentido, o vereador apresentou um anteprojeto de lei para que seja oficiado ao Poder Executivo, para que, após estudos o mesmo seja enviado na forma de projeto de lei para apreciação desta Casa Legislativa.

Neste sentido, conforme o documento, fica criado, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde, a Clínica Veterinária Municipal, destinada a atender cães, gatos e outros animais de pequeno porte.

Neste local apropriado, serão oferecidos procedimentos como castrações, vacinações, partos, atendimento clínico, internações, banho e tosa. 

As vacinações indicadas pelo Ministério da Saúde, de caráter obrigatório, serão aplicadas gratuitamente, e para fazer o uso da clínica veterinária municipal, o dono do animal deverá ter renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, estar regularmente cadastrado e comprovar a residência no município.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizada a celebrar convênios com organizações não governamentais e instituições de ensino de medicina veterinária e moradores voluntários para viabilizar os objetivos desta lei.

Deverá a Secretaria de Saúde, realizar ações educativas sobre saúde animal e posse responsável. Também havendo a necessidade, a Prefeitura poderá comprar microchip de identificação individual para serem implantados nos animais cadastrados na Clínica Veterinária Municipal. A Prefeitura deverá regulamentar o cadastro dos proprietários dos animais e dos próprios animais. 

Em sua justificativa, o vereador Emerson ressalta que boa parte da população não possui condições financeiras de arcar com os custos de diversos serviços prestados pelas clínicas veterinárias existentes em Votuporanga. “Nesse sentido, essa proposta tem como objetivo criar uma clínica veterinária municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde como o objetivo de prestar atendimento gratuito para animais de pequeno porte como cães e gatos”, enfatizou. 

Para ele, a criação desta clínica é um anseio antigo da população, o que justifica em sua eficácia quanto a instalação. 

“Desta forma, estamos propondo a criação desta clínica é um anseio antigo de nossa população, o que justifica em sua plenitude a instalação desta clínica”, enfatizou Emerson.

Projeto semelhante já funciona em forma de lei municipal na cidade de Jaú, e a proposta está sendo colocada em prática em Votuporanga.