Da Redação

Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, o vereador José Carlos Leme de Oliveira usou a tribuna para discorrer sobre uma proposta de sua autoria que trata sobre a regulamentação no que diz respeito à condução de bicicletas elétricas.

Neste sentido, o vereador encaminhou um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Júlio Ferraz Alcoverde, para que seja feito estudos no sentido de regulamentar a condução de bicicletas elétricas. 

Para o vereador, tendo em vista que em Votuporanga diversos moradores estão adquirindo bicicletas elétricas, uma vez que esse meio de transporte é altamente sustentável, além de proporcionar saúde ao seu condutor. 

Segundo o vereador, falta de uma regulamentação específica para esse veículo automotor muitas vezes gera dúvidas sobre a sua aquisição por diversos consumidores, o que requer providências por parte do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. “Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro competente ao Contran, cabe normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos”, comentou o vereador. 

Sendo assim, o vereador sugeriu que a sua propositura seja colocada em prática, sendo oficiado o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, para que seja promovida a regulamentação quanto ao uso de bicicletas elétricas. 

Urbanização

Em outra indicação, o vereador José Carlos solicitou à Prefeitura estudos visando a elaboração de projeto para a disponibilidade de recursos financeiros, objetivando a execução de obras de canalização e revitalização do Córrego Seco.

Ele justifica que através de outra indicação, solicitou ao Governo do Estado a disponibilidade de recursos para a realização dessa obra. 

Segundo ele, após diligencia de engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, foi constatado pelos mesmos a necessidade de ser elaborado projeto preliminar ou estudo para execução desta obra.

“Estamos pedindo à secretaria competente que promova a elaboração deste projeto preliminar, objetivando a construção de um canal a céu aberto e urbanização no entorno do Córrego Seco, afluente do Córrego Marinheirinho”, destacou José Carlos.