Leidiane Sabino

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O Procon de Votuporanga, órgão de defesa do consumidor, fez 3.033 atendimentos no primeiro semestre de 2012. Os assuntos financeiros são os recordistas nos números de reclamações, 1.103, correspondem a 36% do atendimento.

Também entre os casos mais reclamados estão os produtos, 717, sendo 23% do atendimento, seguido por essenciais, com 730 (24%); e outros, com 483 (17%). 

Os cinco principais motivos de maior reclamação são: solicitação de boleto para liquidação antecipada de empréstimo; vicio de produto – troca ou devolução do valor pago após os 30 dias na assistência técnica, conforme artigo 18 do CDC (Código de Defesa do Consumidor); problemas relacionados à telefonia móvel, tais como contestação de faturas, cobranças indevidas, questionamento de contrato, migração de plano não concluído, falha de sinal, entre outros; não entrega de produtos comprados pela internet; e cobrança de anuidade/seguro de cartões não solicitados e nem desbloqueados.

A unidade de Votuporanga do Procon atende em média 40 pessoas por dia, além de oferecer orientações por telefone. Salientando que aqui na cidade são atendidos também os consumidores das seguintes cidades: Nhandeara, Valentim Gentil, Cardoso, Pontes Gestal, Álvares Florence, Américo de Campos, Cosmorama, Macaubal, Monções, Magda, Sebastionópolis do Sul, Parisi, e Riolândia.

Segundo Andrea Isabel da Silva Thome, diretora do Procon de Votuporanga, o órgão está vinculado à Secretaria da Cidade e foi criado em 2006 com o objetivo de defender os direitos do consumidor. “A unidade recebe, analisa e encaminha reclamações de consumidores de forma individual ou coletiva, bem como fornece orientação aos consumidores sobre seus direitos. Além do atendimento direto, o órgão mantém fiscalizações, com o objetivo fazer cumprir as determinações da legislação relativa à defesa do consumidor. Oferece subsídios e acompanha ações judiciais coletivas, além de realizar estudos de legislação, bem como de decisões judiciais referentes ao tema”, explicou.

Quando o consumidor faz sua reclamação, o Procon avalia se ela é fundamentada ou não. O próximo passo é avisar a empresa que houve o chamado e se há possibilidade de acordo. Muitas vezes isso evita que este chamado se transforme numa ação na Justiça, desafogando o sistema judiciário. 

Além disso, o Procon de Votuporanga desenvolve também programas educativos, ministrando palestras  em diversas entidades da cidade. 

Recentemente, o Procon de Votuporanga foi inserido no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dentre outras quatro cidades do interior de São Paulo, inaugurando o envio de notificações eletrônicas às empresas que se cadastrarem no referido sistema. “O Procon comemora os benefícios e o amadurecimento do consumidor, que se mostra cada vez mais presente nos assuntos de dizem respeito ao Código de Defesa do Consumidor”, disse Andrea. 

O consumidor deve procurar o Procon sempre que houver  afronta aos direitos relacionados à relação de consumo. Este órgão está localizado na rua São Paulo, 3741, Patrimônio Velho, Votuporanga SP. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 15 h.