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Erradicação do trabalho infantil atende 134

O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito

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publicado em 22/07/2012

Erradicação do trabalho infantil atende 134

Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), realizado em todo o país, tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes das práticas do trabalho infantil. Em Votuporanga, ele é desenvolvido desde o ano de 2004, atendendo 134 crianças/ adolescentes que se encontravam em situação de trabalho infantil.

Quem administra o programa no município é a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Setor de Cadastro Único, Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária.

As famílias são inseridas no Cadastro Único e recebem benefício por meio do Programa da Bolsa Família e/ou benefício do Peti. As crianças e adolescentes incluídas no programa são aquelas que se encontram em trabalho infantil, identificadas pelo Cras e Creas do município ou por meio de denúncia.

Após a identificação do trabalho infantil, o Creas acompanha as famílias, que são incluídas em atendimento para a superação da questão da exploração do trabalho. A família é encaminhada para o Cras, que insere a família nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos, exercendo a função de fortalecimento da família em relação à proteção de seus membros.

Votuporanga conta com seis núcleos de atendimento onde as crianças participam de atividades socioeducativas com suas famílias. Com o Peti é possível proporcionar a crianças e adolescentes espaços de convivência e formação para participação e cidadania, garantindo a segurança e proteção evitando a incidência ou reincidência no trabalho infantil assegurando a não violação de direitos da criança e adolescente.

Para mais informações: 3423-3673 / 3421-6892 / 3421-7025.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2012/07/erradicacao-do-trabalho-infantil-atende-134-n11175

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