O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, recebe hoje, em Brasília, na Câmara dos Deputados no Palácio do Congresso Nacional, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança na categoria Reconhecimento Pleno, concedido pela Fundação Abrinq. Ao todo, apenas 182 prefeitos dos 1.556 municípios brasileiros inscritos foram contemplados por que melhoraram a vida de crianças e adolescentes no decorrer da gestão 2009/2012.
As políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Votuporanga desde 2009 nas áreas da educação, saúde, proteção social e orçamento contribuíram para que o município fosse homenageado pela Fundação Abrinq. O Reconhecimento Pleno é conferido aos municípios que cumpriram os prazos e diretrizes do programa, promoveram melhorias nos indicadores, ampliaram o diálogo, atuaram de forma intersetorial e qualificaram suas políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes.
O prefeito Junior Marão ressaltou a importância do prêmio. “Esse é um reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe. Receber essa certificação é um orgulho para Votuporanga e valida as ações desenvolvidas em busca da promoção, do acesso à educação, saúde e proteção social. A nossa administração passa, agora, a ser reconhecida por uma instituição respeitada, o que é motivo de alegria e contentamento, reconhecendo assim os esforços incansáveis de todos. Nossas crianças merecem o que há de melhor”, completou.
Avaliação
A Fundação Abrinq avalia a atual gestão no que toca à criança e o adolescente desde 2009, por meio do Mapa Prefeito Amigo da Criança, que é preenchido pela administração municipal. As ações atestadas no mapa são avaliadas por técnicos da Fundação, que fazem uma espécie de check list com a prestação de contas municipal, anualmente.
Para o secretário municipal de Assistência Social, Egmar Marão Alfagali, a premiação é resultado do compromisso do prefeito Junior Marão com as ações voltadas para a criança e o adolescente. A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Juliana de Souza Castrequini Marão, que também é articuladora da Fundação Abrinq em Votuporanga, destacou que esse reconhecimento “é fruto de um trabalho de toda equipe do prefeito Junior Marão com as ações e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes”.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país.
