Leidiane Sabino

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“Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou”, Victor Hugo. Com esta frase, o desembargador Vanderci Álvares, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de São Paulo, iniciou o seu pronunciamento na manhã de ontem, na inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Votuporanga, às 10h. “Esse é o momento da mediação, da conciliação por meio de um movimento nacional”, disse.

O desembargador explicou que as ações de conciliação não são novas. “Na Grécia, os guardiões da fé, da justiça e da paz faziam a papel dos conciliadores, que hoje vão evitar que os processos cheguem ao Fórum”.

Para Vanderci Álvares, a justiça vive uma fase muito boa no Brasil. “Estamos buscando uma justiça mais rápida e eficiente, com esta forma de resolver os problemas por meio dos conciliadores. Vivemos uma nova fase e isso me traz uma alegria muito grande”.

Este foi o 12° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania inaugurado no Estado de São Paulo e mais 10 serão inaugurados.

O desembargador contou que, recentemente, uma única unidade de Centro de Solução de Conflitos da capital conseguiu atender 400 processos do CDHU, com 300 bons acordos. “As relações de consumo são as que mais desaguam no judiciário e podem ser resolvidas nos Centros de Solução de Conflitos”, disse.

Ele falou ainda que levará os pedidos do prefeito Junior Marão ao conhecimento do presidente do Tribunal de Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse e o Tribunal de Justiça determinou que os Centros de Solução de Conflitos sejam criados, com a expectativa de resolver casos como divórcio, acidente de trânsito, briga de vizinhos ou dívidas diversas. A Resolução do CNJ declara que todo cidadão tem direito a solução de conflitos de interesse pelos meios mais adequados, por sua natureza e peculiaridade e, em especial, por mecanismos consensuais pela mediação e conciliação.