Juiz da Vara da Infância e da Juventude explicou processo de adoção em Votuporanga
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
Dia das Mães, data especial para quem tem do lado o seu filho. Porém, muitos casais não podem ser pais naturalmente, resta a eles a opção de adotar. Em Votuporanga, 25 casais aguardam a disponibilidade de uma criança para adoção, porém, na cidade não há nenhum nessa condição. Fator positivo para as crianças, que têm seus lares, e negativo para quem está na expectativa de poder ter alguém para chamar de filho.
Votuporanga tem duas entidades de acolhimento. O programa Mãe Social, executado pelo Creas (Centro de Referência de Assistência Social), instituído por lei municipal, acolhe crianças com até 12 anos incompletos. O município tem ainda a Casa do Adolescente, destinada a acolhimento de adolescentes acima de 12 anos.
Ao acolhimento são encaminhados os adolescentes e as crianças que estavam em situação de risco. Inicia-se então o PIA (Plano Individual de Atendimento), atendendo toda a família com o objetivo de que esses acolhidos possam voltar para a família biológica. Somente são encaminhadas para adoção as crianças e adolescentes que, depois de submetidos ao processo de destituição do poder familiar, os pais perdem este poder de cuidar do filho.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Votuporanga, José Manuel Ferreira Filho, não ter criança para adoção em Votuporanga, é reflexo de um bom trabalho de reabilitação das famílias, que recebem de volta em casa as crianças e os adolescentes que estavam em acolhimento. E as que não conseguem voltar para as famílias biológicas são encaminhadas rapidamente para as Famílias Substitutas, pretendentes à adoção e cadastradas no Fórum.
O juiz explicou que quando se verifica que a possibilidade de retorno para a família biológica é remota, a criança ou adolescente é encaminhado para uma Família Substituta.