O juiz Antônio Carlos Francisco será o coordenador do Centro de Solução de Conflitos
Leidiane Sabino
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O Fórum de Votuporanga prepara a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que deve começar a funcionar até o mês de julho. Segundo o juiz Antônio Carlos Francisco, diretor do Fórum de Votuporanga, é procurado um imóvel nas proximidades da sede do Judiciário para que seja implantado o Centro.
As salas que eram utilizadas pelo Ministério Público no Fórum não são suficientes para abrigar este Centro, por isso, é preciso alugar outro espaço. Caso não encontrem um local adequado, em último caso, as salas que eram dos promotores serão utilizadas.
Todos os processos irão para o Centro de Solução de Conflitos antes que se instale a disputa judicial. “Isso é bom para a população e para o judiciário. A conciliação é uma forma consensual muito mais prática e vai ter pessoas especializadas para orientar da melhor maneira possível, dizendo o que é melhor para cada parte”, disse o juiz.
Conseguindo o espaço adequado, o Centro de Solução de Conflitos deve atender em média 80 pessoas por dia, hoje o movimento do Fórum é de aproximadamente 200 pessoas por dia. Ficando vazias, as salas que eram dos promotores poderão ser utilizadas para separar as testemunhas de acusação e defesa no Fórum.
Em ações de cidadania, serão providenciados os documentos pessoais das pessoas atendidas que nãos os possuam.
Hoje, a conciliação é realizada em Votuporanga, porém, pelos juízes de cada causa. O Centro de Solução de Conflitos terá um juiz coordenador, que será o doutor Antônio Carlos Francisco, um juiz adjunto, doutor Sérgio Serrano Nunes Filho, e a equipe de conciliadores.
O juiz coordenador determina os tipos de processo que o Centro de Solução de Conflitos irá atender. Os juízes encaminham os processos que serão conduzidos pelos conciliadores e assinados pelo juiz coordenador, que depois os encaminham de volta para suas Varas de origem, onde os juízes acompanharão apenas o cumprimento do acordo.
O Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse e o Tribunal de Justiça determinou que os Centros de Solução de Conflitos sejam criados, com a expectativa de resolver casos como divórcio, acidente de trânsito, briga de vizinhos ou dívidas diversas.
A Resolução do CNJ declara que todo cidadão tem direito a solução de conflitos de interesse pelos meios mais adequados, por sua natureza e peculiaridade e, em especial, por mecanismos consensuais pela mediação e conciliação.
O judiciário já buscou parceria com a Prefeitura e a Unifev (Centro Universitário de Votuporanga), que se colocaram à disposição do Centro de Solução de Conflitos.
Hoje, o Fórum de Votuporanga tem seis conciliadores, quantidade que deve aumentar para 15, eles são voluntários cadastrados pelo TJ-SP, são preparados e terão o desempenho avaliado permanentemente. Os resultados dos centros de conciliação serão analisados pelo CNJ e pelos Núcleos Permanentes, que deverão planejar e implementar ações para o cumprimento da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses.
