Leidiane Sabino

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O Ministério da Saúde vai garantir às gestantes brasileiras o auxílio para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães a realizem o pré-natal completo. Ainda em fase de implantação pelo Ministério de Saúde em todo o território nacional, Votuporanga também será beneficiada com o projeto em breve, porém ainda não há uma data prevista. 

Todas as gestantes assistidas pelo sistema público do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser beneficiadas, desde que estejam tendo acompanhamento Pré-Natal.

A secretária de Saúde, Fabiana Parma, explica que a equipe da secretaria passará por treinamento em videoconferência com o Ministério e secretaria de Estado da Saúde para aprender a como utilizar este novo sistema. “Em seguida, será disponibilizado às gestantes, nas unidades de saúde onde elas realizam seu pré-natal, um requerimento para assinatura, onde a gestante autoriza o pagamento do apoio deslocamento”. 

A gestante será cadastrada no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança (SISPRENATAL WEB). “O valor do beneficio será de até R$50 pagos em duas parcelas de R$25. Para receber o valor integral, a gestante deverá fazer o requerimento até a 16a semana de gestação, no serviço onde ela está fazendo o pré-natal. Aquelas que solicitarem após esse período, só terão direito a uma parcela de R$ 25, desde que realizadas consultas previstas”, detalha a secretária. 

A Caixa Econômica Federal é o órgão responsável pela emissão dos cartões e pelo pagamento do benefício. “A entrega do cartão ocorrerá no endereço cadastrado no sistema de informações sociais Caixa. O pagamento deste benefício será disponibilizado nos terminais de auto-atendimento, correspondentes ‘Caixa Aqui’ de lotéricas e não lotéricas e também nas agências da Caixa Econômica Federal, respeitando os horários de funcionamento de cada canal. As gestantes inseridas que já possuem o Cartão Cidadão emitido pela Caixa Econômica Federal, ou outro cartão específico de algum programa social federal, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão. No caso de gestante com idade abaixo de 14 anos, o recebimento do beneficio ocorrerá por meio de guia em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal, com a presença de algum dos seus responsáveis legais” ressalta a secretária. 

Além disso, as gestantes não precisam prestar contas com seus gastos. Com a oferta do apoio ao deslocamento, o Ministério da Saúde espera também estimular o início precoce ao acompanhamento pré-natal.