Da Redação

Com os últimos acontecimentos trágicos registrados, principalmente no Rio de Janeiro, com a queda de edifícios provocando mortes, e outros casos registrados em São Paulo, o vereador José Carlos Leme de Oliveira manifestou-se preocupado em relação à situação de prédios residenciais e comerciais de Votuporanga. 

Neste sentido, o vereador encaminhou um ofício à Prefeitura de Votuporanga para que através do departamento competente faça uma fiscalização preventiva periódica em imóveis comerciais e residenciais cuja estrutura possa por em risco a vizinhança e demais moradores.

Para o vereador, levando-se em conta que os desabamentos ocorridos recentemente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Olímpia, vislumbraram a necessidade do poder público municipal promover mecanismos que possam prevenir essas situações. O Código de Posturas do Município em seu artigo 261 dispõe que os edifícios e suas dependências deverão ser convenientemente conservados pelos proprietários ou inquilinos, em especial quanto à estética, estabilidade e higiene, para que não sejam comprometidas a paisagem urbana e a segurança ou a saúde de seus ocupantes, vizinhos e transeuntes. 

O Código de Obras e Edificações estabelece que, qualquer edificação que esteja sob risco de demolição, ruína ou queda iminente poderá sofrer, por parte da Prefeitura a interdição imediata para salvaguardar moradores, vizinhos, precedida de vistoria e laudo técnico competente. “Diante disso, deve haver uma fiscalização preventiva permanente por parte da Prefeitura, objetivando que desastres como os que ocorreram recentemente não ocorram”, disse o vereador. 

Ele ainda sugeriu que essa fiscalização tenha um acompanhamento técnico à Searvo (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Votuporanga e região) e a APCV.