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Joel Batista Martins, proprietário do Mototáxi Universitário, esteve ontem, às 11h, no programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, para falar sobre o serviço de transporte de pessoas e mercadorias em Votuporanga. Ele reclamou da pouca fiscalização aos serviços clandestinos, que chegam a cobrar R$10 pelo serviço, e também pediu que a sociedade recuse o mototaxista irregular.

Atualmente são aproximadamente 120 trabalhadores legalizados para o serviço em Votuporanga. “Porém, tem uma quantidade muito grande de pessoas trabalhando clandestinamente. No terminal rodoviário tem uma equipe de seis motociclistas cobrando preços abusivos”, reclamou Joel. 

Joel explicou que não é possível criar um ponto para o serviço de mototáxi na rodoviária, por que uma lei municipal exige uma distância mínima de 150 metros do local para a instalação do serviço, para não atrapalhar os táxis.

Os trabalhadores legalizados cobram R$4 pelo transporte do Centro para bairro e R$5 de bairro para bairro (cruzando a cidade). Nos domingo, feriado e das 22h às 6h (todos os dias), a tarifa é diferenciada, sendo R$6 para Centro/ bairro e R$7 para bairro/bairro. Para Joel, taxas maiores que essas são abusivas.

Joel contou ainda que o serviço de mototáxi oferece riscos ao trabalhador. “Pegamos pessoas sem saber quem é, qual é a sua intenção. A gente não sabe se ela quer o serviço ou roubar a moto”.

Ele ressaltou ainda que, diariamente, acontecem acidentes com motos na cidade. As motos legalizadas pagam seguro para condutor e passageiro. “Com um clandestino, a pessoa está descoberta de qualquer tipo de ajuda ou benefício”, disse. 

O Governo Federal sancionou no dia 29 de julho de 2009 a Lei nº 12/009, a qual regulamenta o serviço de mototáxi e moto-frete. A Lei, originária do Senado Federal, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por no mínimo dois anos na categoria de motos. Também é preciso que a placa da moto seja na cor vermelha, o condutor não tenha sofrido infração gravíssima nos últimos 12 meses e ainda tenha atualizado o seu cadastro na Prefeitura.

Para Joel, a fiscalização está sendo ineficiente. “A Prefeitura fez duas, uma no terminal rodoviário e depois passaram em um ponto”, contou.

Joel disse ainda que há estabelecimentos que não possuem o alvará da Prefeitura. Para organizar o serviço, tentaram formar uma associação, mas não deu certo. “Vários donos de pontos não quiseram. Sozinho não consegui”, desabafou. 

Os mototaxistas legalizados usam colete identificados, aprovados pelo Detran, carregam o certificado atualizado da Prefeitura e possuem as motocicletas com placas vermelhas. “O que me deixa horrorizado é ver que Votuporanga está crescendo, tem gente prestando o serviço sem contar com motocicletas equipadas corretamente e não tem fiscalização para isso. O que a gente precisa é de fiscalização de trânsito, que faça se cumprir a lei e da consciência de cada um, que não pegue um mototáxi irregular”.

Prefeitura

A Prefeitura de Votuporanga iniciou no dia 26 de janeiro, a fiscalização nos locais de maior concentração de mototaxistas clandestinos e nas agências que oferecem o serviço. Uma agência e um mototaxista foram notificados sobre irregularidades e um clandestino recebeu multa de trânsito. A fiscalização é realizada pelos Departamentos de Fiscalização da Secretaria de Finanças e de Trânsito.

Primeiro, foi realizada uma blitz na rodoviária, na tarde do primeiro dia de fiscalização. Posteriormente, os fiscais passaram pela rodoviária. “Por ser um local de grande concentração de mototaxistas clandestinos”, explicou Wilson Silva, diretor do Departamento Municipal de Trânsito, que faz parte do grupo de fiscais.

Silva contou que a maior irregularidade encontrada é o trabalho de mototaxistas clandestinos que, além de não terem a documentação exigida, ainda cobram mais caro pelo serviço. Para encontrar os clandestinos os fiscais realizam bloqueios, abordando as motos em locais de maior fluxo de pessoas, e indagam mototaxista e passageiros. 

Silva disse que para surtir efeito, a fiscalização precisa ser permanente. “Durante o período de carnaval, demos uma parada e, nos próximos dias, a fiscalização deve retornar”, disse.