Da Redação 

O retorno das aulas acompanha diversas preocupações para os pais ou responsáveis pelos alunos, principalmente, sendo eles crianças. Além de atender os caprichos dos filhos com o material escolar, aqueles que não moram nas proximidades da escola precisam de cautela com relação ao transporte oferecido. O Procon de Votuporanga orienta sobre os cuidados necessários que devem ser tomados pelos responsáveis e também o conforto e segurança oferecidos pelos ônibus e microônibus.

 

A diretora do órgão municipal, Andréa da Silva Thomé, ressalta a importância de buscar recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço. Essa informação também pode ser buscada na escola ou no  Sindicato dos Transportadores. “Além disso, é preciso observar como o motorista recepciona as crianças, as condições de higiene, conforto, segurança, se há um cinto de segurança para cada ocupante e se as janelas não abrem mais do que 10 centímetros. Outro fator importante é a existência de outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo, também é indispensável obter o endereço e telefone do motorista”.

 

Andréa explica que é preciso verificar se o serviço é cobrado durante os meses de férias, ou se pode ser prestado fora dos meses normais nos caso de recuperação do aluno. “Ao firmar o contrato de prestação de serviço é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais, sendo elas o período de vigência, horário e endereço de saída e chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, índice e forma de reajuste, percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada”.

 

Em casos de cancelamento do contrato o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições acordadas na contratação. A diretora detalha que em caso de falta do aluno o desconto proporcional no preço é uma questão a ser acordada entre as partes. “Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou  com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado através de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança”. O transporte pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas, neste último caso deve ser optativo, desde que devidamente credenciado no estabelecimento.

 

Para saber se o condutor e o veículo estão autorizados a prestarem o serviço, os consumidores  devem recorrer ao Departamento de Trânsito pelo telefone (17) 3422 3042. Outras informações ou dúvidas, basta entrar em contato com a unidade do Procon de Votuporanga, coordenado pela Secretaria da Cidade, que fica localizado na rua São Paulo, 3741, Centro, cujo telefone é (17) 3422-8930, ou pelo e-mail procon@votuporanga.sp.gov.br.