Andressa Aoki

andressa@acidadevotuporanga.com.br

As cidades têm muito a comemorar. Hoje, as Prefeituras recebem a parcela do FPM (Fundo de Participação do Município). Votuporanga será contemplada com R$ 611.956,22. Álvares Florence, Parisi ganham R$ 131 mil cada uma. Já Valentim Gentil e Nhandeara, R$ 174.844,63 mil cada uma, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O diretor da CNM, Liberato Caldeira, entrou em contato com o jornal A Cidade para falar do levantamento do órgão com relação ao FPM. "Este ano foi o maior aumento dos úlimos tempos . Em comparação com o ano passado,foram  31,44%. Em 2010, foram R$3,862 bilhões e somente até agora, R$ 5 bilhões", destacou.

O repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de outubro. De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$ 1.259.714.623,44 – valor com o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86. Neste mês de outubro, um dia antes do repasse do terceiro decêndio, será creditado pela Secretaria de Tesouro Nacional um repasse extra de classificação por estimativa de receita.

 O repasse extra de R$ 284.071.133,94 já descontada a retenção do Fundeb, é referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

 Com esses dois repasses, outubro de 2011 fecha em R$ 5.077.070.527,55. Valor 16,3% maior do que estava estimado pela Receita Federal. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento é de 22,4%.

 A CNM alerta sobre os possíveis efeitos da crise na arrecadação de tributos federais. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os prefeitos devem ter cautela na hora de se programar, principalmente para o próximo exercício. “O crescimento elevado deste ano [do FPM] não deve se repetir”, avisa

Royalties

Sobre os royalties, Liberato frisou que a votação na Câmara Federal deve ficar para a segunda semana de novembro. "É  importante participar da votação. Acredito que vai passar tranquilamente na Câmara, contra serão apenas os deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.