Andressa Aoki
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O projeto sobre a divisão dos royalties da exploração do petróleo, inclusive da camada pré-sal, aprovado na quarta-feira pelo Senado, trouxe esperança para os municípios da região.
O texto aprovado pelo Senado, entre outros pontos, reduz a participação da União, dos estados e dos municípios produtores sobre os recursos obtidos com a exploração do petróleo e os redistribui entre todos os demais entes da Federação, de forma mais equânime.
O diretor da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Liberato Caldeira, considerou a aprovação como um avanço. "O aumento no repasse será grande. Os royalties ficavam apenas para o Espírito Santo e para o Rio de Janeiro e agora será dividido igualmente. Os senadores estes estados diziam que iam perder, mas vão continuar recebendo", explicou, em entrevista ao jornal A Cidade.
Liberato frisou que cidades de até 10 mil habitantes, que eram contempladas com R$ 54 mil por ano, com a aprovação, passam a receber R$ 500 mil. "É um aumento em torno de 700%. Votuporanga, por exemplo, ganha R$ 235 mil e passará a tr R$ 1,5 milhão. São José do Rio Preto, de R$ 460 mil para R$ 3 milhões", afirmou.
Ele destacou que a CNM fará um grande trabalho para votar na Câmara dos Deputados, na próxima semana. "Esperamos ganhar na Câmara dos Deputados. Sarney cumpriu o compromisso na marcha", complementou.
O diretor contou que os deputados da base do governo têm interesse na aprovação. "Se não passar, tem que apreciar o voto do ex-presidente Lula, o que fará com que a União perca um pouco mais , repondo para Espírito Santo e Rio de Janeiro", disse.
Liberato enfatizou a participação dos prefeitos. "A União recebia 30% e vai cair 20% em 2012. Os estados produtores , de 26,25% e vai vir para 20%; os municipios confrotantes caem de 26,25 para 17% - chegando pra 4% em 2020. Já as cidades afetadas pela exploração de 8,75% cai pra 2% e os estados não produtores, de 8.75% para 40%", concluiu.
Câmara
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que vai negociar com os partidos celeridade para a votação na Câmara da nova distribuição dos royalties de petróleo. Em acordo firmado pelos líderes, o texto aprovado pelo Senado nesta semana seria votado pelos deputados até a próxima quarta-feira.
Marco Maia admite, no entanto, que será difícil liberar a pauta até esta data. Mesmo com uma eventual mudança no calendário estabelecido pelos líderes, o presidente da Câmara acredita que a tramitação será rápida, pois esse foi o desejo manifestado pelos líderes.
