Andressa Aoki
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A unidade escolar no bairro São Cosme teve a licitação adiada por conta do corte de gastos. "Já tivemos reuniões com a associação de bairro. O projeto está quase pronto e estamos em fase de licitação. Vamos fazer provavelmente no próximo ano por causa da queda do ICMS, ano que vem estaremos construindo a escola", afirmou Silvia Rodolfo, da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, em audiência pública realizada ontem.
O contador da Prefeitura, Deosdete Vechiatto, apresentou os números do terceiro trimestre. Somente de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), foram arrecadados R$ 9 milhões e 271 mil de receita.
Com relação a receitas próprias, são 19.772 milhões. As transferências da União somaram R$ 18.785 milhões e as do Estado, 30.732 milhões. Já os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contabilizaram R$ 15.282 milhões.
Quando se trata de despesas, foram empenhadas 26,6%, liquidadas 25,5% e pagas 24, com recursos do Fundeb. Já os gastos com recursos próprios, foram R$ 11 milhões. O total de investimentos na educação contabilizam R$ 26.190 milhões.
O vereador José Carlos Leme de Oliveira questionou o contador com relação ao corte de gastos por conta da queda do ICMS (Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços). "Reduzimos as despesas, com relação a queda da arrecadação no ICMS. A educação já tem montante definido. Se a receita diminui, também reduz os gastos. Estamos falando no geral da Prefeitura, porque o bolão dos recursos se cai a receita dos impostos, também diminui a participação no recurso da educação e saúde. Vale para toda secretaria", respondeu Deosdete.
Representando a secretária de Educação, Cultura e Turismo, Eliane Baltazar Godói, Silvia Rodolfo, falou sobre as três escolas que foram inauguradas - Aracy, Maria Terruel e Benedito. "Estão em reforma sete: Helena, Amélia, Anita, Neyde, a UAB, Floriano e Orozimbo", explicou.
Silvia destacou ainda que os ônibus da zona rural estão em reforma. "Oito monitores foram contratados para educação especial", disse.
Ela também ressaltou o lançamento do sistema SER para 3.837 alunos e o programa Mind Lab, que visa desenvolver raciocionio lógico. "O Mind trabalha com 5 escolas atendidas, abrangendo 1860 alunos", afirmou. Para dezembro, serão contratados 20 educadores infantis.
A representante da Secretaria de Educação apresentou dados comparativos com relação a profissionais da área. Em 2009, eram 261 de educação básica 1, 15 da educação básica 2 e 23 educadores infantis. Hoje, são 346 do Peb1, 46 do 2 e 107 infantil.
Silvia também registrou aumento de 386 alunos de 0 a 3 anos. Sobre a creche próxima ao Residencial Monte Alto, ela afirmou que a unidade não ficará pronta. "A previsão é para março a entrega do Cemei. Até o final do ano, as crianças vão ficar na escola onde estão matriculados e 2012 atendemos na José Modesto e Mercedes. Estamos encaminhando para onde tem vaga", disse.
Estavam presentes os vereadores José Carlos Leme de Oliveira, Encarnação Manzano, Osvaldo Carvalho, Silvio Carvalho e o presidente da Câmara, Mehde Meidão.