Da redação
Dezesseis entidades assistenciais de Votuporanga receberam ontem, às 9 horas, a última parcela do repasse da subvenção municipal. Os R$83.750,00 foram pagos pela prefeitura ontem, por meio da Secretaria de Assistência Social, na sede da secretaria.
Ao todo, a administração municipal repassou R$670 mil para as entidades em 2011, divididos em oito parcelas.
"Essa ano fizemos uma mudança no repasse às instituições. Antecipando o pagamento, pois sabemos as dificuldades enfrentadas por todos vocês. As entidades começavam a receber em abril e a última parcela era liquidada somente em dezembro. Antes, o repasse era muito pequeno, o prefeito Carlão Pignatari aumentou significativamente e a atual gestão ainda mais. Pagamos a primeira parcela em fevereiro e a última agora em setembro. Além disso, oferecemos suporte com contador e advogado para as entidades. Investimos aproximadamente R$35 mil no suporte técnico", explicou o prefeito Júnior Marão.
O prefeito ressaltou ainda que sabe das reivindicações das entidades com relação a aumento do repasse e também as dificuldades enfrentadas para a prestação de contas.
"Já estamos discutindo os dois problemas e em breve teremos uma resposta. Desde o início da atual gestão, já aumentamos quase 80% os repasses para as entidades, sem contar que algumas instituições deixaram de fazer parte da subvenção municipal, pois não se enquadravam. Queremos ajudar mais e já estamos cobrando também o governo do estado, que há mais de nove anos não aumenta os recursos enviados".
O deputado estadual Carlão Pignatari, que acompanhou a entrega dos cheques às entidades, contou que conseguiu a liberação de R$ 300 mil para as entidades assistenciais de Votuporanga. De acordo com o deputado, ele conseguiu, em emendas parlamentares, a liberação de R$ 1,2 milhão para as entidades, durante os seus quatro anos de mandato. O governo vai liberar R$ 300 mil por ano. Segundo Carlão, os recursos não podem ser utilizados para custeio das entidades. O dinheiro deve ser aplicado em construção - ampliação ou reforma - ou em equipamentos.
"Espero que o poder público municipal, com o apoio da Câmara, governos estadual e federal possam avançar bastante e atender as expectativas da população que mais precisa", destacou o prefeito.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, também esteve na reunião. Ele contou que o governo do estado prioriza a área social, que tem passado por diversas transformações no setor jurídico. "Estamos vivendo um novo momento, que requer conhecimento jurídico. Estou há quatro meses na secretaria e o governador pediu o desenvolvimento de um plano com sete estratégias, vou explicar duas delas para vocês. A primeira é o pacto Brasil Sem Miséria, assinado pelos governos do estado e federal, que une o Bolsa Família e Renda Cidadã para beneficiar o cidadão mais necessitado. Também foi criada a Agenda da Família, que define as principais necessidades da família, que deverá empenhar-se para superá-las, por meio de educação, qualificação profissional, inclusão produtiva, saúde e convivência, fazendo, desta forma, com que cada família se torne corresponsável pelo resultado de sua melhoria de vida. Inicialmente serão contempladas 100 cidades paulistas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com o cartão único Bolsa Família/Renda Cidadã. A outra estratégia é o aumento de 500 milhões por ano do repasse aos município, que hoje é de R$800 milhões, passando de 60% do valor total de hoje. Com relação ao Fundo de Assistência Social, o secretário contou que nos próximos meses o governador deve anunciar um aumento, utilizando como critério o número de famílias atendidas pelas entidades".
O Secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari, o presidente da Câmara Municipal, Mehde Meidão Slaiman Kanso, e os vereadores também acompanharam a entrega da última parcela do repasse.