Da Redação

A campanha De Olho na Validade terá início amanhã, segundo informações do Procon-SP. O consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente produto similar, dentro do prazo de validade. A campanha De Olho na Validade é uma iniciativa da APAS (Associação Paulista de Supermercados), que conta com o apoio da Fundação Procon-SP e tem como objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporcionará outro item gratuitamente, mas também do consumidor que será estimulado a observar a informação.

Com 2.600 lojas participantes em todo o Estado de São Paulo, o consumidor pode identificá-los por meio de cartazes espalhados na loja. A campanha, que é válida para os produtos que forem encontrados dentro da área de venda (antes de passar pelo caixa), prevê que se a loja não possuir o mesmo produto que o encontrado pelo cliente, deverá entregar um similar e de igual valor. Caso o consumidor encontre mais de um item com o prazo de validade vencido receberá a mesma quantidade de produtos.

Trata-se de uma medida educativa que deve trazer benefícios à população paulista, uma vez que poderá aprimorar mecanismo de controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido além de trazer uma compensação imediata ao consumidor. Por exemplo: o consumidor encontrou uma embalagem de iogurte vencida na geladeira do supermercado. Ele pode pegar outro iogurte, dentro da validade, e se dirigir ao gerente informando que encontrou um produto vencido. O produto dentro da validade poderá ser levado sem pagar.

“O objetivo de mais esta ação do Procon é buscar minimizar o problema de exposição de produtos vencidos nos pontos de venda e, em caso de aquisição, fornecer gratuitamente ao consumidor uma unidade do mesmo produto que eventualmente ele venha a encontrar com o prazo de validade vencido, dentro do estabelecimento comercial participante do projeto”, revela.

Por enquanto, a medida será aplicada somente em alguns estabelecimentos comerciais da Capital e nos municípios de Tatuí, São Vicente, Diadema, Santo André e Barueri.

Direito do Consumidor

Independente da campanha De Olho na Validade, o Procon mantém o seu trabalho de fiscalização, combatendo e punindo as práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor determina que os fornecedores que colocam à venda produtos inadequados ao consumo devem substituir o item por outro similar ou restituir a quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Sobre a Câmara Técnica

A campanha foi uma iniciativa lançada a partir das discussões promovidas pela Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, lançada em maio deste ano, a participação da APAS, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Procon-SP. A câmara é estratégica para a política de defesa do consumidor na medida em que tem por finalidade promover o equilíbrio e a harmonia das relações de consumo, incentivando os fornecedores a criarem meios eficientes de controle de qualidade e segurança dos produtos e serviços, além de construírem mecanismos alternativos para a solução de conflitos no mercado.