Andressa Aoki
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No Cartório de Registro Civil de Votuporanga, o clima era de festa e de respeito.
Após 21 anos juntas, Elsa Aparecida Ferreira da Silva, de 52 anos, e Romilda Campos da Silva, de 55, venceram o preconceito e deram entrada ao pedido de habilitação do casamento.
Acompanhadas das testemunhas Graziela Martinez Cuenca e de Silvia Mara do
Carmo Almeida, elas formam o primeiro casal de Votuporanga que viram na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a oportunidade de que a sociedade reconheça essa união.
Elsa, que usa cadeira de rodas, precisa que Romilda pague as contas e resolva algumas situações com o banco. Mas, sem estarem casadas, tudo fica muito mais difícil. "Ela levava uma autorização minha, mas nem todos aceitavam. Temos o papel de união estável, mas isso não resolvia os problemas. Fora isso, temos que pensar no futuro e com a certidão, temos algum suporte", afirmou.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais
homossexuais, que podem ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
A decisão do STF trouxe alegria, mas não acaba com o preconceito. "Preconceito não depende do Supremo. Já sofri quando tinha 17 anos, mas depois que as pessoas me conheceram, acabou. Ainda existe, mas ninguém paga a nossa conta", disse.
Depois da entrada do pedido, elas precisam aguardar 16 dias. A registradora pública do Cartório, Virginia Viana Arrais, explicou que o órgão irá analisar toda a
documentação para ver se não há nenhum impedimento. "Publicamos os editais e se ninguém entrar com pedido de impugnação, elas podem casar ou registrar o
casamento", falou.
Virginia contou que uma pode herdar o sobrenome da companheira. "Remetemos a habilitação para o promotor se manifestar. Geralmente eles dão parecer em casos quando envolvem menores, maiores de 70 anos. Ainda não sabemos se irão se manifestar para as uniões homoafetivas. Caso se posicionem contra, é preciso levar para o juiz corregedor. Mas com o parecer favorável, entregamos a certidão", complementou.
Elsa e Romilda são pura ansiedade até a entrega da certidão. "Ainda não sabemos se haverá festa de casamento, mas tem muitos amigos querendo", finalizou.