Empreiteira alega que falta de licença de instalação e desapropriação emperram obra
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Embora o anúncio do início das obras da duplicação da rodovia Euclides da Cunha
tenha sido realizado pelo governador Geraldo Alckmin em Votuporanga, quem transita pela rodovia não encontra nada de investimento. Pelo contrário. Recentemente, os motoristas de caminhões tiveram reduzida a velocidade máxima, podendo chegar até 60 km/h.
Fontes ligadas às empreiteiras — Constroeste, Conter, Serveng/S.A.Paulista e Bandeirantes — alegam que a burocracia atrapalha a obra. Ainda segundo pessoas
ligadas diretamente com à duplicação, nem 1% do trecho pertencente a Conter foi liberado. Os motivos seriam a licença de instalação e desapropriação de áreas. A primeira é a segunda fase do licenciamento ambiental, quando são analisados e aprovados os projetos executivos de controle de poluição e as medidas compensatórias, que compõem o documento denominado Plano de Controle Ambiental. A LI gera o direito à instalação do empreendimento ou sua ampliação, ou seja, a implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos.
As empresas alegam que em alguns trechos existe a licença, mas não a desapropriação. Entretanto, elas admitem que as Prefeituras da região têm colaborado para apressar o procedimento de desapropriação. Mas o entrave é a burocracia, pois o produtor rural precisa aceitar a indenização, refazer a escritura porque altera o tamanho da propriedade. O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) possui seu Departamento Jurídico que está trabalhando para estes entraves . Enquanto isso, quem paga é a sociedade. As próprias empreiteiras assumem que por conta da burocracia, os números relacionados a obra são menores. A Conter, por exemplo, contratou 60 dos 500 homens previstos. Além disso, a geração de empregos, a compra de mercadorias e a movimentação da economia têm poucos reflexos. Ao longo do trecho, até Santa Fé do Sul, estava prevista a contratação de 3000 pessoas, sendo que no momento, apenas 150 foram empregadas.
Até o momento, as empresas realizaram o trabalho de limpeza nos trechos laterais da pista e instalaram seus canteiros.