Da Redação
A Comissão Especial de Apoio a Habitação Popular (CEHab) criada pela portaria de número 16.135, de 10 de maio deste ano, reuniu-se na manhã de ontem para estudar os critérios locais exigidos no processo de triagem das famílias que participarão do sorteio das 210 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” que estão em construção no Residencial Monte Alto, localizado na Avenida República do Líbano. Fazem parte da comissão membros representantes da Sociedade Civil, Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras e Habitação. A CEHab tem como uma de suas funções analisar e priorizar a tramitação dos projetos habitacionais para fins de atender o programa “Minha Casa, Minha Vida”, além de definir dois critérios locais que, junto dos outros dois definidos pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, nortearão o trabalho de triagem.
No banco de dados do Departamento de Habitação da Prefeitura constam mais de 11 mil cadastros de pessoas que se inscreveram no programa municipal “Habitação Para Todos” em 2009. Assim que definidos todos os critérios, uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social iniciará a triagem pelos dados cadastrais constados nas fichas e, na sequência, convocará os inscritos que atenderem aos critérios para conferência de todos os dados e, somente então, serão definidos os participantes do sorteio que será realizado em local público.
Na próxima semana serão divulgados mais detalhes sobre este processo, bem como os critérios decididos e o cronograma que a Secretaria de Assistência Social irá montar para receber os inscritos que serão convocados por meio de correspondência a ser enviada pelos Correios.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” determina que somente poderão participar do sorteio famílias cuja renda bruta não ultrapasse R$ 1.395,00. O programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Votuporanga foi lançado em 2009 e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional.
Recentemente o prefeito Nasser Marão Filho visitou a obra do Residencial Monte Alto que está em ritmo acelerado e deve ser inaugurada em agosto, durante as
comemorações de 74 anos de Votuporanga. A obra possui o maior investimento
dentre todas as outras obras que estão em andamento no município, cerca de R$ 12 milhões.