J.L.Pavam
pavam@acidadevotuporanga.com.br
Aproximadamente 20 mil ruralistas devem se reunir hoje em frente ao Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores a votarem o novo Código Florestal. O protesto está sendo organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os agricultores e os representantes das entidades ligadas ao setor produtivo vão pressionar os parlamentares e tentar sensibilizá-los da necessidade da aprovação da nova legislação ambiental.
Segundo o presidente da Frente Nacional da Produção, Liberato Rocha Caldeira, que confirmou presença no evento de Brasília, os produtores de todo o país estão apoiando o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo. A matéria já foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
Agora os agricultores querem que a votação seja feita em regime de urgência. “Precisamos que o novo código seja sancionado até o dia 11 de junho. Isso porque nesse mês um decreto presidencial editado em 2009 irá expirar”, comentou Liberato. Se a nova legislação ambiental não for aprovada a tempo, os agricultores serão obrigados a fazer a recomposição da reserva legal em todo o país. Quem não se adequar ao decreto presidencial estará sujeito a multas que podem superar R$ 200 mil.
Da região, devem seguir para Brasília poucos produtores rurais. Até a tarde de ontem haviam confirmado viagem representantes dos Sindicatos Rurais de Cardoso, Fernandópolis e Jales.
O texto substitutivo de Rebelo prevê a isenção da obrigação de recompor a reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. Além disso, permite diminuir a largura da mata ciliar nas margens de rios de até 5 metros de largura, como os córregos Marinheirinho e Viradouro, para apenas 15 metros, e rios de dez metros, como o rio São José, para 30 metros de margem, e ainda admite o uso de áreas de várzeas, topos e encostas de morros em regiões onde a agricultura está consolidada após apresentação de projeto técnico.
De acordo com Liberato, a maioria das propriedades agrícolas da região é considerada pequena e como está a legislação fica inviabilizado para o produtor, principalmente, porque prevê que as reservas legais devem representar 20% da área.
Os proprietários de áreas próximas ao córrego Marinheirinho, em Votuporanga, por exemplo, estão vivendo situação complicada. Pressionados pelo Ministério Público e pela Polícia Ambiental, para que cumpram a legislação, estão pedindo um prazo maior até que seja votado o novo Código. Muitos, se atenderem à legislação vigente, perderão muito de suas propriedades, pois, são pequenas, mas é de onde tiram o sustento para suas famílias.
Em Brasília, a partir das 9 horas, começa a movimentação em frente ao Congresso
Nacional, onde haverá pronunciamentos, missa campal, almoço oferecido pela CNA e um abraço simbólico ao prédio do Legislativo. No final, as lideranças do movimento serão recebidas pelos deputados líderes de suas bancadas.