Andressa Aoki
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O presidente da Associação dos Produtores do Córrego Marinheirinho, Sebastião
Carmona, procurou o jornal A Cidade para falar sobre o assoreamento do manancial.
Segundo ele, os agricultores não são responsáveis pela obstrução do leito. "Não foi a falta de mata ciliar que atrapalhou a represa, mas o buraco que tem ao longo da rodovia Euclides da Cunha, as estradas municipais e o bairro São Cosme", alegou.
Carmona explicou como estes fatores influenciariam no córrego. "O São Cosme
precisa de asfalto. Quando foi feita a duplicação na pista, o encanamento foi realizado de forma errada. O buraco está enorme e causa preocupação pelo tamanho, colocando em risco a vida das pessoas que utilizam a via. As estradas municipais não têm caixa de escoamento das águas pluviais", destacou.
Ele ressaltou que o produtor rural não pode ser vito como vilão. "Nas nossas propriedades, há capim e não corre terra. Não existe mais lavoura. Somos constantemente cobrados, inclusive pela Polícia Ambiental. Não temos nem um terço de responsabilidade no assoreamento", afirmou.
A cobrança a que o presidente da associação se refere é sobre a preservação das APP´s (Áreas de Preservação Permanente). "Estamos esperando a definição sobre o Código Florestal", disse.
A nova legislação, proposta pelo deputado federal Aldo Rebelo, já foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional. O texto substitutivo prevê a isenção da obrigação de recompor a reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. Além disso, permite diminuir a largura da mata ciliar nas margens de rios de até 5 metros de largura, como os córregos Marinheirinho e Viradouro, para apenas 15 metros, e rios de dez metros, como o rio São José, para 30 metros de margem, e ainda admite o uso de áreas de várzeas, topos e encostas de morros em regiões onde a agricultura está consolidada após apresentação de projeto técnico.
Os proprietários de áreas próximas ao córrego Marinheirinho, em Votuporanga, por exemplo, estão vivendo situação complicada. Pressionados pelo Ministério Público e pela Polícia Ambiental, para que cumpram a legislação, estão pedindo um prazo maior até que seja votado o novo Código. Muitos, se atenderem à legislação vigente, perderão muito de suas propriedades, pois, são pequenas, mas é de onde tiram o sustento para suas famílias. "Hoje, eles pedem 30 metros, mas a proposta é de sete", concluiu.
O projeto do novo Código Florestal deve votado até o dia 11 de junho (prazo final), caso contrário entrará em vigor o Decreto 7.029/2009, que obriga os produtores a averbarem as reservas legais. Se o prazo for prorrogado, muitos produtores rurais sairão perdendo.

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