José Serra defendeu o voto distrital puro em cidades com mais de 200 mil habitantes
De passagem por Brasília, onde participou de uma reunião com a bancada tucana no Senado para discutir reforma política ontem, o ex-governador de São Paulo José Serra defendeu o voto distrital puro em cidades com mais de 200 mil habitantes e mudanças no sistema que não precisem de reforma constitucional para serem implementadas rapidamente.
"O fim das coligações nas proporcionais e as cláusulas de barreira têm condições de passar e são pontos que não precisam aguardar muitos anos para serem aprovados", disse o tucano. Na reunião, ele advertiu que o importante não é achar que dá para fazer tudo, mas avançar. "Pode-se, por exemplo, aprovar mudanças para a eleição subsequente e não para a próxima. Demoraria uns seis anos, mas é melhor isto do que não ter mudança nunca", sugeriu.
Em defesa de sua proposta do voto distrital puro em municípios com mais de 200 mil eleitores, Serra citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde "um vereador tem que
disputar nesse universo de mais de 4 milhões de eleitores, o que torna a campanha
caríssima". Ele entende que "dividir o Rio em distritos fará com que todos os
vereadores estejam ligados a questões da cidade".
O melhor desse sistema, a seu ver, é que "se o eleitor de uma determinada região não ficar satisfeito com o vereador que não for bem ou não tiver feito nada pela região, pode não reelegê-lo. "Hoje isto não acontece, porque o vereador vai disputar voto em outra região", argumentou, lembrando que, no Brasil, o distrital puro valeria para cerca de 80 cidades que reúnem quase 40% da população. A seu ver, esta mudança seria "um avanço muito grande que reduziria os custos da campanha e pode ser feita por projeto de lei, sem mexer na Constituição".
As bancadas do PMDB e de partidos da base aliada do governo se reuniram ontem para discutir a proposta sobre o modelo de sistema eleitoral na Comissão de Reforma Política. Ao fim da reunião, ainda sem uma definição sobre como votará, o PMDB saiu com a “tendência” de votar pelo modelo majoritário, segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “O PMDB caminha para o voto majoritário, pelo menos aqui no Senado”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu o voto majoritário, mas disse que o mais importante é que a decisão seja “uniforme”. “Pessoalmente acho que se nós adotássemos, na sua pureza, o sistema majoritário, seria mais justo”. Temer ressalvou que o assunto ainda não é consenso na base aliada e que o PT não concorda com essa posição. “Para trazer o PT eu acho que seria preciso amalgamar o voto majoritário com voto em lista”.
O PSDB também reuniu seus quadros para debater o assunto. A proposta mais aceita pelo partido é a do sistema distrital misto, em que uma parte dos candidatos seja eleita em votação majoritária e outra em lista fechada.
Já o PT tem defendido, para as câmaras de deputados e municipais, o modelo
proporcional com lista fechada e sem coligações partidárias. Apesar disso, o partido deverá reunir as duas bancadas do Congresso Nacional na próxima terça-feira (29) para definir uma posição.