Andressa Aoki
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A fiscalização já notificou proprietários de quase 2 mil terrenos, sendo que em 265 a Prefeitura emitiu multa e fez a limpeza já que os proprietários não cumpriram a notificação no prazo estipulado.
O trabalho de fiscalização em terrenos sujos feito pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, tem como objetivo fazer com que os proprietários mantenham seus terrenos limpos durante todo o ano conforme determina o Código de Posturas do Município.
Ao detectarem terrenos sujos os fiscais fazem fotos e montam um processo que gera a notificação com os dados de localização do terreno e o endereço onde se encontra o proprietário. Em seguida eles vão pessoalmente notificar o proprietário que terá 15 dias a contar desta data para providenciar a limpeza do lote de sua propriedade. Caso o prazo chegue ao fim e o terreno continue sujo, a limpeza será feita por uma empresa contratada pela Prefeitura, gerando uma multa e a cobrança do serviço que vai variar de acordo com a área do terreno.
O valor da multa aplicada é de 40 Unidades Fiscais do Município, o que representa em torno de R$ 90. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, quando da nova notificação não cumprida, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.
Conforme informação do coordenador da Secretaria de Serviços Urbanos de Votuporanga, Osmildo Botta Junior, é considerado terreno limpo toda área que estiver completamente roçada ou carpinada e com acabamento finalizado, ou seja, é necessário que toda a extensão da área e suas extremidades (laterais, frente e fundo), bem como as calçadas, estejam completamente limpos. Vale ressaltar que a aplicação de herbicidas conhecidos popularmente como “mata- mato”, além de serem proibidos por lei, não garantem a limpeza do terreno, ou seja, estes também estarão suscetíveis às ações de fiscalização. “Como estamos em período chuvoso, é natural que o mato cresça mais rápido, por isso solicitamos que todos os proprietários estejam cientes de suas responsabilidades em manter seus terrenos limpos o ano todo”, afirma o coordenador.
Ele analisa como satisfatória e acima do esperado a quantidade de proprietários que estão atendendo as notificações e limpando seus terrenos. “Isso demonstra que eles estão se conscientizando da importância de cada um fazer sua parte para manter a cidade cada vez mais limpa e bonita”, concluiu.
O trabalho de envio de notificações segue até o próximo dia 15 tendo em vista que todos os proprietários de terrenos já foram notificados por meio dos carnês de IPTU sobre a importância de manterem seus terrenos em perfeita ordem.

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