Prefeitos, presidentes de câmaras e deputados se reuniram como secretário dos Transportes
J.L.Pavam
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O secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, garantiu ontem que as obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP 320) começam em 30 dias. Ele recebeu prefeitos da região Noroeste Paulista — entre os quais o de Votuporanga, Nasser Marão Filho; de Fernandópolis, Luiz Vilar; de Jales e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Humberto Parini; de Santa Fé do Sul, Antonio Favaleça; de Álvares Florence e presidente da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense),
Alberto César de Caires; de Cosmorama, Edvaldo Papini; de Valentim Gentil, Adilson Segura, e de várias outras cidades, além do deputado estadual eleito Carlão Pignatari, a deputada Analice Fernandes, e o secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini. Também participaram presidentes de câmaras municipais, entre eles o de Votuporanga, Mehde Meidão Slamain Kanso, e o novo superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Clodoaldo Pelicioni.
O secretário apresentou à comitiva, de aproximadamente 30 pessoas, o orçamento de R$ 773 milhões, valor total da obra, porém que consta do orçamento estadual deste ano a soma de R$ 350 milhões. Ele acrescentou que "o governador Geraldo Alckmin nos passou como prioridade essa obra e ela vai acontecer neste ano, inclusive já há recursos garantidos no orçamento. Não existe nenhum entrave de ordem política. Não há a menor possibilidade da duplicação não acontecer”, afirmou.
Abreu informou que a obra só não começou devido a entraves técnicos. “Encontra-se, agora, em fase de aprovação um Decreto de Utilidade Pública, que tornam passíveis de desapropriação as áreas que serão utilizadas para a duplicação”, informou. Além das áreas privadas, existem outras de responsabilidade das prefeituras, que precisam ser doadas ao Governo do Estado através de um Projeto de Lei e, a partir disso, serão feitas as desapropriações. Para que isto aconteça, os prefeitos devem enviar um projeto de lei para as câmaras aprovarem.
O secretário dos Transportes disse ainda que “todos os documentos serão encaminhados para a Cetesb que dará o parecer final e, assim, as obras terão início. Esse não é um processo moroso. Nossa expectativa é de essas questões burocráticas sejam resolvidas em 30 dias”, enfatizou Saulo de Castro. O prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho, ressaltou a importância da obra para região. “Essa é a principal obra para a nossa região. Depois da inauguração da ponte rodoferroviária, em 1998, o tráfego de veículos aumento muito e por isso a duplicação é fundamental”, ressaltou.
Marão entregou ao secretário Saulo de Abreu um documento com notícias dos jornais da região (entre os quais o jornal A Cidade) sobre a duplicação da Euclides da Cunha desde a assinatura da ordem de serviço em setembro do ano passado. “Foram veiculadas diversas notícias e criou-se a expectativa do início das obras imediatamente, o que não ocorreu, e criou- se um sentimento de inconformismo na população”, disse.
O presidente da Frente Nacional da Produção, Liberato Rocha Caldeira, que propôs uma paralisação no dia 1º de março, disse ontem, por telefone, à reportagem, que após a reunião com o secretário, eles decidiram dar um voto de confiança e suspenderam o protesto. "Vamos esperar até depois do carnaval, quando passar os 30 dias prometidos pelo secretário", disse.
O presidente da AMA, Albertinho de Caires, informou que o valor previsto para as desapropriações é de R$ 26 milhões e envolve cerca de 500 proprietários. Acrescentou que "as cidades que necessitam de projeto de lei para a desapropriação são: Bálsamo, Tanabi (duas áreas), Votuporanga, Valentim Gentil, Fernandópolis (três áreas), Estrela d'Oeste, Jales, Urânia e Santa Salete (cinco áreas).
Serão duplicados de 191,4 quilômetros da Euclides da Cunha, num investimento de R$ 773.779.142,67. “Esse valor já está garantido no orçamento do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), sendo que metade será em 2011 e outra metade no ano que vem, quando está previsto o termino total da obra”, explicou o secretário. “A obra é de tamanha importância para o governo que consumirá 25% do orçamento do DER para este ano”, completou.
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